O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Santa Catarina

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Baú migalheiro - Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina.

Em seu voto, o desembargador relator reconhece a inconstitucionalidade do texto por afrontar o direito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, bem como por violar os princípios da isonomia e da impessoalidade.