segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Santa Catarina

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.414
quarta-feira, 23 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

...de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina. Sorteio O livro "Direito ao Meio Ambiente e Proibição do Retrocesso" (Atlas - 139p.), de Paula Susanna Amaral Mello, analisa o direito fundamental à...
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...parágrafo 3º do artigo 88 da Constituição do Estado de Santa Catarina, na redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 56/2010. Afirma que os dispositivos impugnados teriam afrontado os artigos 96, inciso I,...
Migalhas Quentes STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
quarta-feira, 16 de novembro de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...artigo 41, parágrafo 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina. A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que "compete à União legislar sobre crimes de...
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje
quarta-feira, 17 de março de 2010

Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.