O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Sergipe

Em 21/8/19, Migalhas e o jornal Folha de S. Paulo realizaram debate sobre combate à corrupção, delação premiada e acordos de leniência. Mediados por Miguel Matos, editor do Migalhas, André Mendonça (AGU), Bruno Dantas (TCU), Samantha Dobrowolski (MPF) e Pierpaolo Cruz Bottini (USP) discutiram como aperfeiçoar o sistema de acordos brasileiro e o que pode ser tirado da experiência de outros países. ...

A advogada Thais Maia diferencia a eutanásia do suicídio assistido e conta caso de um australiano que travou uma batalha judicial para conseguir ter o seu direito ao suicídio assistido.

Em 16 de julho de 1947, há 73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos...

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.