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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Sergipe
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.895
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.
...73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia por sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público....
Pílulas 
quinta-feira, 16 de julho de 2020
Baú migalheiro
Em 16 de julho de 1947, há 73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos...
... anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público. O...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais
Os ministros julgaram em listas ações de controle concentrado.
... inciso I, alínea “c”, da Constituição do Estado de Sergipe, que confere ao Tribunal de Justiça daquele estado a prerrogativa de processar e julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis ou atos municipais tendo como parâmetro a Constituição Federal. De...
Migalhas Quentes
domingo, 6 de abril de 2014
STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados
ADIns tratam de temas referentes à separação entre os poderes, em que haveria incompatibilidade entre a norma estadual e a CF.
...115 e parágrafo único, da Constituição do Estado de Sergipe. O primeiro desses dispositivos dispõe a competência privativa dogovernador do estado para a iniciativa das leis de organização judiciária. Osegundo institui o...