Constituicao Do Estado De Sergipe | Tudo Sobre

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Baú migalheiro

Em 16 de julho de 1947, há 73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.895

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais

Os ministros julgaram em listas ações de controle concentrado.

Migalhas Quentes

domingo, 6 de abril de 2014

STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados

ADIns tratam de temas referentes à separação entre os poderes, em que haveria incompatibilidade entre a norma estadual e a CF.

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Sergipe

Baú migalheiro

MIGALHAS nº 4.895

Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais

STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados