O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado Do Amazonas

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, o STF reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural e de violações sistemáticas a direitos da população negra. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, o STF volta a analisar a ADPF 973, em que sete partidos políticos pedem o reconhecimento de violações sistemáticas de direitos da população negra e a adoção de medidas estruturais de reparação. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 17, durante sessão do STF, no julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da concessão de isenções fiscais a agrotóxicos, ministro Alexandre de Moraes fez uma provocação ao colega Gilmar Mendes ao comentar o estágio de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso, Estado de origem do decano da Corte. Na sequência, Gilmar respondeu à provocação e apresentou dados p...

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.