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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado Do Amazonas
Migalhas de Peso
domingo, 14 de julho de 2024
Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?
Tribunais de Contas, como o TCE/PE, aplicam nova lei sobre prescrição retroativamente, beneficiando jurisdicionados em casos de pretensões punitivas e de ressarcimento.
... fulcro no §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas, c/c § 1º do art. 1º da lei Federal 9.873/99” (TCE/AM, Acordão 2.038/23, Processo 10550/20)
Outra questão que passou ao largo de quaisquer considerações nas decisões dos Tribunais de Contas que empregaram...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de junho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...contesta o artigo 288, da Constituição do Estado do Amazonas, com a redação dada pela Emenda Constitucional 40/2002, o qual dispôs que "aos servidores públicos que tenham exercido mandato eletivo conferido pelo sufrágio...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de março de 2011
Plenário do STF realiza sessão extraordinária
O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...
...aplicabilidade do artigo 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas.
Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade.
PGR e AGU: Pela procedência do...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, no STF, a partir das 14h.
...aplicabilidade do artigo 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas.
Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade.
PGR e AGU: pela procedência do...