TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Constituicao Do Estado Do Amazonas

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado Do Amazonas

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de março de 2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

...aplicabilidade do artigo 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: Pela procedência do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...execução e a aplicabilidade do art. 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de julho de 2010

MIGALHAS nº 2.428

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Zurich Brasil Seguros (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado do Amazonas. O Judiciário do Estado seria exercido pelo TJ, cujo número de juízes (desembargadores) seria fixado em lei ordinária ; por tribunais de alçada inferior que...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...execução e a aplicabilidade do art. 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...