O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Pará

A advogada-Geral da União, Grace Mendonça, homenageou os 30 anos da CF dizendo que ela trouxe grande riqueza em direitos fundamentais e sociais para a República. Grace destacou que é tempo de celebração, mas também de reflexão acerca dos desafios pelos quais a Constituição passa.

O Estado é laico, não se cansam de dizer. E o que isso significa? Não se trata apenas do direito de cada um de professar sua fé. É, sobretudo, a separação total do Estado a qualquer religião. E, não sendo a religião algo que tenha a ver com o funcionamento do Estado, não se compreende que o tema religioso esteja tão presente no debate político. Em recente entrevista, a ex-candidata à presidência d...

O ministro Luís Roberto Barroso, ao tratar dos 30 anos da Constituição Democrática brasileira, elenca situações e temas que necessitam de mudanças para o desenvolvimento do país.

Em entrevista à TV Migalhas, Carlos Velloso, ministro aposentado do STF, faz um balanço dos 30 anos de vigência da Carta Magna brasileira. Para Velloso a comemoração é válida, já que são três décadas de aplicação e prática da Constituição vigente.