O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Pará

Confira os julgamentos previstos para o segundo semestre de 2025.

Ministros se reúnem ao longo da semana para julgar casos de grande impacto nacional.

Tribunal determinou apuração dos fatos pela comissão de prevenção do assédio e discriminação.

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais.