terça-feira, 17 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Pará

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Constituição do Estado do Pará
Colunas - Conversa Constitucional Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais.

... 1.º O art. 39, §2.º da Constituição do Estado do Pará, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.39. ... §2.º A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer...
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...defende a constitucionalidade do art. 338 da Constituição do Estado do Pará. __________ ADIn 3483 - clique aqui. Procurador-Geral da República xGovernadora do Estado do Maranhão e Assembleia Legislativa do Estado do...
Migalhas Quentes STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
quinta-feira, 25 de agosto de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constitucional nº 47/10 à Constituição do Estado do Pará, que instituíra o pagamento de parcela indenizatória a Deputados Estaduais pro convocação extraordinária. Solicitadas informações, a Assembléia Legislativa do Estado...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.657
quarta-feira, 22 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.657

Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.657 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico (Clique aqui) _________________...

...dia 22 de junho de 1892, a Constituição do Estado do Pará, promulgada nesta data, fixou como órgãos do Poder Judiciário : -1º, um Tribunal Superior de Justiça, com sede na Capital, composto de sete membros, que teriam o...