Home >
Tudo sobre > Constituição do Estado do Pará

O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Pará

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...defende a constitucionalidade do art. 338 da Constituição do Estado do Pará. __________ ADIn 3483 - clique aqui. Procurador-Geral da República xGovernadora do Estado do Maranhão e Assembleia Legislativa do Estado do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...validade constitucional do artigo 305 da Constituição do Estado do Pará. A OAB sustenta que o dispositivo impugnado teria contrariado os artigos 25, § 1º, 37, caput e inciso XIII, 39, § 4º, 40, § 13, 195, § 5º, 201, § 1º,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...

...parágrafo 3º do artigo 307 da Constituição do Estado do Pará, que regula o processo de escolha e provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, acrescido pela Emenda Constitucional 40...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Toffoli pede vista e julgamento sobre subsídio vitalício de ex-governadores do Pará fica suspenso

O pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu ontem, 16/2, o julgamento, pelo plenário do STF, da ADIn 4552 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB questionando o recebimento pelos ex-governadores do estado do Pará de subsídi...

...eficácia do artigo 305 e seu § 1º, da Constituição do Estado do Pará, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Falaram, pelo requerente, o Dr. Ophir Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da Ordem...