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O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...
MIGALHAS nº 1.922
Sexta-feira, 20 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.922 - Fechamento às 11h. "Todos os vícios, quando são da moda, passam por virtudes." Molière (1622-1673) Moda O TJ/SP reformou decisão da 27ª vara cível de SP julgando improcedente a...
STF deve julgar hoje ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.
Gilmar Mendes diz que 8/01 "só ocorreu graças às manifestações indevidamente toleradas em quartéis".
Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 19, em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pelos 9 anos na Corte, o decano Gilmar Mendes criticou a realização de acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022 e os relacionou diretamente aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a invasão das sedes dos Três Poderes foi viabilizada pela tolerância a essas manifestações. "O 8...