O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1824

Desde o agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.

É imperioso se assumir o conflito, o dissenso, a luta permanente como parte da construção (e eterna reconstrução) do rol de direitos humanos.

Uma análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas entre 1500 e 1988.

A Noite da Agonia, antecedendo a outorga da Constituição de 1824, foi um ponto de inflexão na história política do Brasil. Esse evento, marcado por tensões e conflitos, pavimentou o caminho para a primeira Constituição brasileira, sinalizan...