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O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1824

segunda-feira, 25 de março de 2024

Noite da Agonia: Marco decisivo na gênese da Constituição de 1824

A Noite da Agonia, antecedendo a outorga da Constituição de 1824, foi um ponto de inflexão na história política do Brasil. Esse evento, marcado por tensões e conflitos, pavimentou o caminho para a primeira Constituição brasileira, sinalizan...

... 25 de março de 1824, a Constituição do Império do Brasil. Este documento, embora incorporasse alguns princípios liberais, fortaleceu significativamente os poderes do monarca, especialmente através da criação do Poder Moderador, exclusivo do imperador. A Constituição...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.506

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

...e da qual se originou a Constituição do Império do Brasil de 1824. Foi como deputado da Assembleia Geral Legislativa pela província de São Paulo. Também foi senador por Minas Gerais e ministro do Império e da Justiça. Morreu em 1859, no Rio de Janeiro. (Compartilhe) Lançamento...

Pílulas

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Baú migalheiro

Há 240 anos, no dia 20 de dezembro de 1778, nasceu, em Portugal, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro. Ele integrou a Assembleia Constituinte da qual se originou a Constituição do Império do Brasil de 1824. Foi como...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos

As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados.

...(curto prazo) A primeira Constituição do Império do Brasil, de 1824, já estabelecia no artigo 179: XXI. As Cadêas serão seguras, limpas, o bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos Réos, conforme suas...