TUDO SOBRE
O texto analisa a evolução histórica das normas sobre insalubridade e periculosidade no trabalho, destacando a proteção aos policiais militares.
Mudança inclui a eleição por voto popular de mais de 6,5 mil juízes. Modelo é inédito no mundo.
O movimento constitucionalista surge da necessidade de se limitar o pode estatal e estabelecer direitos e garantias fundamentais.
Países como Estados Unidos e Canadá há muito tempo instituíram a imunidade tributária aos medicamentos, como condição prévia para possibilitar o amplo acesso por toda a população e maior cobertura pela rede pública de saúde.