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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Pais

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Migalhas Live Conversas de Família
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.

...parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

IAB manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após ações do governo dos EUA

O IAB defende a importância da independência judicial e a proteção contra intervenções externas, ressaltando a relevância do papel de Moraes na defesa da democracia.

... atribuições, de acordo com a Constituição do País. Reiteramos, aqui, a nossa manifestação de repúdio ao que consideramos ser um ataque à nossa soberania e autonomia. Assim, é inaceitável qualquer interferência na autodeterminação do País e nas decisões...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de agosto de 2019

AMB manifesta preocupação com notícias sobre invasão a celulares de membros do Judiciário

Em nota sobre vazamentos de mensagens, entidade defende combate à corrupção e seu fortalecimento dentro dos princípios e normas brasileiras.

... cumprimento das leis e da Constituição do País, de maneira a cobrar dos responsáveis pela violação às prerrogativas da Magistratura as providências necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica. Brasília, 01 de agosto de 2019.Jayme de OliveiraPresidente...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de junho de 2018

O direito ao esquecimento e a pessoa pública

A história da humanidade representa a memória do passado, assentada sobre o não esquecimento, uma vez ser este o pressuposto básico da formação do patrimônio cultural da sociedade.

...5°, incisos IX e XIV, da Constituição do País. Ninguém poderá ser cerceado em seu direito de informar e de ser informado, tampouco de ter acesso às notícias de interesse social, independentemente de quem sejam os seus...