O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Pais
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Pais

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sexta-feira, 2/8/2019

AMB manifesta preocupação com notícias sobre invasão a celulares de membros do Judiciário

Em nota sobre vazamentos de mensagens, entidade defende combate à corrupção e seu fortalecimento dentro dos princípios e normas brasileiras.

... cumprimento das leis e da Constituição do País, de maneira a cobrar dos responsáveis pela violação às prerrogativas da Magistratura as providências necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica. Brasília, 01 de agosto de 2019.Jayme de OliveiraPresidente...
AMB manifesta preocupação com notícias sobre invasão a celulares de membros do Judiciário
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segunda-feira, 4/6/2018

O direito ao esquecimento e a pessoa pública

A história da humanidade representa a memória do passado, assentada sobre o não esquecimento, uma vez ser este o pressuposto básico da formação do patrimônio cultural da sociedade.

...5°, incisos IX e XIV, da Constituição do País. Ninguém poderá ser cerceado em seu direito de informar e de ser informado, tampouco de ter acesso às notícias de interesse social, independentemente de quem sejam os seus...
O direito ao esquecimento e a pessoa pública
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terça-feira, 12/8/2008

Fosse este um País sério

Fosse o Brasil um País sério e contasse com Governos que cumprissem a lei – fatores que conduzem à sempre almejada segurança jurídica – a FUNAI não estaria anunciando o confisco de milhões de hectares de proprietários rurais sul-mato-grosse...

Fosse o Brasil um País sério e contasse com Governos que cumprissem a lei – fatores que conduzem à sempre almejada segurança jurídica – a FUNAI não estaria anunciando o confisco de milhões de hectares de proprietários rurais sul-mato-grosse...
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quinta-feira, 25/10/2007

MIGALHAS nº 1.767

Quinta-feira, 25 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.767 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 1.767
MIGALHAS nº 1.767
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terça-feira, 28/8/2007

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Tatiana Zuconi Viana Maia

Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 19...

Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 19...
Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
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terça-feira, 14/8/2007

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Tatiana Zuconi Viana Maia

Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 19...

Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 19...
Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
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terça-feira, 6/7/2004

COFINS, a Lei 9.718/98 e a base de cálculo do tributo

Morvan Meirelles Costa Júnior

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 195.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 195.
COFINS, a Lei 9.718/98 e a base de cálculo do tributo
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