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O que saiu em Migalhas sobre Intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018

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Intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018
TV Migalhas Prêmio Lumen 2019
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Prêmio Lumen 2019

A mais tradicional festa da advocacia brasileira reuniu nesta terça-feira, 3 de dezembro, no elegante Jóquei Club de São Paulo, mais de mil advogados para o coquetel de encerramento das atividades das entidades coirmãs CESA e SINSA. O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro comemorou durante a festa 30 anos de constituição, com o lançamento de uma obra comem...

Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

STF: Maioria anula lei do RJ que elevou idade de compulsória de juízes

EC estadual de 2015 havia elevado idade para aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos, indo na contramão da previsão contida, à época, na CF.

EC estadual de 2015 havia elevado idade para aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos, indo na contramão da previsão contida, à época, na CF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Convocação de autoridades pela Alego na Constituição de Goiás deve ser declarada inconstitucional

A convocação de autoridades pela Alego prevista Constituição de Goiás deve ser declarada inconstitucional, consoante o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto a esse tema.

A convocação de autoridades pela Alego prevista Constituição de Goiás deve ser declarada inconstitucional, consoante o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto a esse tema.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de maio de 2021

STF adia análise sobre assembleia imputar crime de responsabilidade

Após o voto da relatora, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a análise dos casos pela Corte. Para a relatora, a edição de lei penal é de competência exclusiva da União.

Após o voto da relatora, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a análise dos casos pela Corte. Para a relatora, a edição de lei penal é de competência exclusiva da União.