Home >
Tudo sobre > Constituicao Do Rio Grande Do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Rio Grande Do Sul

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

PDT questiona do Supremo norma do RS que extinguiu exigência de plebiscito para venda de estatais

Ministro Luís Roberto Barroso é o relator.

... do STF contra Emenda à Constituição do Rio Grande do Sul que afastou a exigência de realização de plebiscito para a privatização de companhias estatais e permitiu que seus serviços fossem objeto de monopólio privado. Na ADIn 6.325, com pedido liminar, a legenda...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Norma sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha é válida, decide STF

Maioria seguiu entendimento da ministra Rosa Weber, que entendeu que as normas estaduais não são inconstitucionais.

... validade de dispositivos da Constituição do Rio Grande do Sul e de lei estadual que asseguram aos empregados da antiga Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense o direito de opção retroativa pelo regime jurídico mais conveniente para fins de contagem de tempo de...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de julho de 2010

MIGALHAS nº 2.425

Sexta-feira, 9 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.425 - Fechamento às 7h55. "O que houve, em 1932, foi um levante que não se compreende sem se levar em conta o espiritualismo que nele predominou. Nada tem mais significado e força d...

...inconstitucional o art. 160 da Constituição do Rio Grande do Sul, que estabelecia competência por prerrogativa de funções, não conhecida no Código de Processo Nacional, pois só na lei processual Federal é lícito...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...