O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

O STF voltou a discutir um tema central para a educação pública: o uso de professores temporários no Brasil. No início do voto, o relator Alexandre de Moraes fez um alerta direto. O que deveria ser exceção virou regra. Estados e municípios têm ampliado contratações temporárias de forma recorrente, evitando concursos públicos e, segundo o ministro, distorcendo a Constituição. Com dados, Moraes mo...

Decisão se deu por maioria de votos e venceu a corrente liderada pelo ministro Gilmar Mendes.

Nesta quinta-feira, 25, o ministro Edson Fachin dispendeu boa parte de seu voto sobre proibição da publicidade infantil para falar sobre a competência dos entes Federados em questões importantíssimas, tal como o direito à saúde. O ministro entendeu que a inação da União não pode impedir a adoção de medidas por parte de Estados e municípios. Fachin citou como exemplo a recente decisão do STF, que ...

A mais tradicional festa da advocacia brasileira reuniu nesta terça-feira, 3 de dezembro, no elegante Jóquei Club de São Paulo, mais de mil advogados para o coquetel de encerramento das atividades das entidades coirmãs CESA e SINSA. O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro comemorou durante a festa 30 anos de constituição, com o lançamento de uma obra comem...