Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2024.
... de setembro de 1787, a Constituição dos Estados Unidos foi assinada na Filadélfia e entrou em vigor em 1789. Desde então, ela foi emendada 27 vezes. As primeiras dez emendas, conhecidas como Bill of Rights (Carta de Direitos), estabelecem proteções específicas...
Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2024.
... de 1920, a 19ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos foi certificada como lei, garantindo às mulheres o direito ao voto. Essa emenda marcou um ponto culminante na luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos, representando uma vitória significativa para o...
Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.
...período de elaboração da Constituição dos Estados Unidos de 1787, o federalismo desenvolve-se mundo afora sob diversos modelos distintos, conforme a realidade político-social na qual se estruturará, mantendo sempre,...
Diz-se que a Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, é a mais antiga constituição escrita de que se tem notícia no mundo. É erro comum cometido pela doutrina nacional e não corresponde à verdade. E isso porque, vencida a Guerra...