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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

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Constituição dos Estados Unidos
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.938

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2024.

... de setembro de 1787, a Constituição dos Estados Unidos foi assinada na Filadélfia e entrou em vigor em 1789. Desde então, ela foi emendada 27 vezes. As primeiras dez emendas, conhecidas como Bill of Rights (Carta de Direitos), estabelecem proteções específicas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2024.

... de 1920, a 19ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos foi certificada como lei, garantindo às mulheres o direito ao voto. Essa emenda marcou um ponto culminante na luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos, representando uma vitória significativa para o...
Colunas - Matriz Tributária
sexta-feira, 12 de maio de 2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...período de elaboração da Constituição dos Estados Unidos de 1787, o federalismo desenvolve-se mundo afora sob diversos modelos distintos, conforme a realidade político-social na qual se estruturará, mantendo sempre,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Judicial review: O "Big Bang"

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison

Diz-se que a Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, é a mais antiga constituição escrita de que se tem notícia no mundo. É erro comum cometido pela doutrina nacional e não corresponde à verdade. E isso porque, vencida a Guerra...