TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Constituição dos Estados Unidos
O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de dezembro de 2021
Terra da liberdade? Juiz dos EUA censura The New York Times
Além de não poder publicar documentos envolvendo uma organização acusada de fraudes, o The New York Times terá que destruir as versões eletrônicas dos documentos que tem acesso.
... Emenda (Amendment I) da Constituição dos Estados Unidos.
O texto diz o seguinte:
“O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa;...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.938
Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2024.
... de setembro de 1787, a Constituição dos Estados Unidos foi assinada na Filadélfia e entrou em vigor em 1789. Desde então, ela foi emendada 27 vezes. As primeiras dez emendas, conhecidas como Bill of Rights (Carta de Direitos), estabelecem proteções específicas...
Colunas - Conversa Constitucional
quinta-feira, 2 de maio de 2019
De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF
De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF.
... uma única vez sequer na Constituição dos Estados Unidos". Disse isso para silenciá-la. Em vão. Ruth respondeu, de improviso: "Nem a palavra "liberdade", Excelência". Ganhou o caso.
Temos mais processos tramitando no Supremo Tribunal Federal do que boa parte das...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Judicial review: O "Big Bang"
Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison
Diz-se que a Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, é a mais antiga constituição escrita de que se tem notícia no mundo. É erro comum cometido pela doutrina nacional e não corresponde à verdade. E isso porque, vencida a Guerra...