O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
/pilulas
quarta-feira, 28/10/2020

Baú migalheiro

Em 28 de outubro de 1704, há 316 anos, morreu o filósofo inglês John Locke. Nascido em 29 de agosto de 1632, em Wrington, Somerset, era conselheiro do futuro conde de Shaftesbury 3. Mais tarde, com a queda de Shaftesbury, em 1683, ele se ...

... norte-americana e francesa e a Constituição dos Estados Unidos.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...s norte-americana e francesa e a Constituição dos Estados Unidos. (Compartilhe) Sorteio A obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação" (Lumen Juris - 216p.), de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 4.967
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 17/8/2020

Que força é essa, mulher?

Que força é essa, mulher?

... uma única vez sequer na Constituição dos Estados Unidos!”. Ruth respondeu: “Nem a palavra ‘liberdade’ originariamente aparecia, Excelência”. Era preciso mudar. Ganhou o caso. Mulheres de todas as cores. Adultas, jovens ou mesmo crianças. Da cidade ou da zona rural....
Que força é essa, mulher?
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 2/5/2019

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF.

... uma única vez sequer na Constituição dos Estados Unidos". Disse isso para silenciá-la. Em vão. Ruth respondeu, de improviso: "Nem a palavra "liberdade", Excelência". Ganhou o caso. Temos mais processos tramitando no Supremo Tribunal Federal do que boa parte das...
De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 30/1/2019

Eleição e reeleição presidencial

Eleição e reeleição presidencial.

... termos da Emenda XXII à Constituição dos Estados Unidos3. Diante deste arquétipo brasileiro, já passados mais de 21 anos da reforma, todos os Presidentes que se elegeram foram reeleitos. O apelo dos defensores da reeleição está ancorado em alguns argumentos:...
Eleição e reeleição presidencial
/depeso
quarta-feira, 26/9/2018

STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil

Em recente – e preocupante – decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou ex...

...como pressuposto a emenda à Constituição dos Estados Unidos ainda não incorporada, naquele momento, por todos os Estados-membros. Em recente - e preocupante - decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par...
STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 24/8/2018

A história das Constituições Federais do Brasil

A história das Constituições Federais do Brasil.

...as eleições de 1945 e em setembro de 1946 promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esta Constituição reintroduziu algumas garantias e direitos...
A história das Constituições Federais do Brasil
/depeso
quarta-feira, 15/8/2018

O contraditório prévio nos processos administrativos e judiciais

Neste artigo, pretendo referir ao contraditório e à ampla defesa, incluídos no princípio do devido processo legal ´formal´.

...princípio está imbricado à Constituição dos Estados Unidos (1787), à Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e à Declaração dos Direitos dos Estados Unidos (1791), precursores dos direitos humanos...
O contraditório prévio nos processos administrativos e judiciais
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 6/8/2018

Right of privacy

Classe: sintagma nominal.Correspondente(s): direito à privacidade, direito fundamental da reserva da intimidade da vida privada e familiar, direito à privacidade ou autonomia, direito à inviolabilidade da pessoa humana.Exemplo: This democ...

...Suprema Corte anunciou que, na Constituição dos Estados Unidos, haveria um direito à "privacidade" amplo o suficiente para abranger a decisão da mulher de interromper sua gravidez por meio de aborto; vidas humanas não...
Right of privacy
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como co...

...presidencial deita raízes na Constituição dos Estados Unidos. Conforme o Art. II, Seção II, o Presidente nomeará os juízes da Suprema Corte, "com parecer e aprovação do Senado". Compete à maioria simples do Senado aprovar...
O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica
/depeso
quinta-feira, 6/7/2017

A proteção justrabalhista das profissões regulamentadas

A proposição de uma nova lei deve ser pautada em verdadeiros benefícios que serão por ela produzidos, e não em uma tentativa de responder a um anseio social por maior proteção trabalhista.

...A título comparativo, a Constituição Federal dos Estados Unidos, vigente desde 1789, possui apenas 7 artigos e 27 emendas. Somente no ano de 2016, entre leis ordinárias e complementares, decretos e medidas provisórias,...
A proteção justrabalhista das profissões regulamentadas
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 12/5/2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...período de elaboração da Constituição dos Estados Unidos de 1787, o federalismo desenvolve-se mundo afora sob diversos modelos distintos, conforme a realidade político-social na qual se estruturará, mantendo sempre,...
Distorções federalistas na matriz tributária brasileira
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 8/6/2016

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

...53/55. 3 Apud, Sobre a Constituição dos Estados Unidos, pp. 143/144. 4 Há algumas referências pretendendo encontrar, sem muito sucesso, a origem do mandado de injunção no direito Romano. Pensamos que a atividade dos...
Mandado de injunção – What “diabo” is that?
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 5/10/2015

África do Sul Connection nº 42

Seria, uma das funções do Judiciário, levar felicidade às pessoas?

Seria, uma das funções do Judiciário, levar felicidade às pessoas?
África do Sul Connection nº 42
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 31/8/2015

África do Sul Connection nº 37

Constitucionalismo sul-africano inspira debate histórico no STF.

Constitucionalismo sul-africano inspira debate histórico no STF.
África do Sul Connection nº 37
/depeso
sexta-feira, 17/7/2015

Os três patetas

Quantos de nossos governantes ou representantes tem a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos?

...sacrifício da própria vida a Constituição dos Estados Unidos, que garantia a liberdade aos escravos. O Presidente norte-americano, ele próprio um afrodescendente, fez questão de levar a Dilma ao Memorial a Martin Luther...
Os três patetas
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 9/6/2014

Non-diminution of salary

A colunista aborda a expressão "non-diminution of salary", que significa irredutibilidade de vencimentos.

...traduzido: Eles sabem que a Constituição dos Estados Unidos garante a irredutibilidade de vencimentos por serviços prestados, salvo em caso de acordo voluntário celebrado antes de iniciada a relação de trabalho.
Non-diminution of salary
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 15/7/2013

Search and Seizure

A expressão search and seizure que significa busca e apreensão é abordada na coluna.

...ilegais, foi incluída na Constituição dos Estados Unidos justamente porque seus autores consideravam o poder de bisbilhotar um poder viciante.   Colocações: search and seizure warrant - mandado de busca e...
Search and Seizure
/quentes
quinta-feira, 14/7/2011

O avanço dos direitos universais cruza o Atlântico

Escola de samba relembra os ideais da Revolução Francesa

...ao controle britânico e a Constituição dos Estados Unidos, defensora dos direitos e das garantias individuais do cidadão, possibilitou ainda mais a propagação das teorias iluministas. Na França, o filósofo Jean Jacques...
O avanço dos direitos universais cruza o Atlântico
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 31/3/2011

A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?

O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...

...Constituição dos Estados Unidos do Brasil; CF de 18/9/1946-Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Esse título que nós nos demos, certamente foi influenciado pelos Estados Unidos da América, grande equívoco...
A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?
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