O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

O plenário do TST decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição Federal e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR dos empregados da Petróleo Brasileiro S. A - Petrobras. Os adicionais previstos em normas coletivas, regulamento empresarial ou contratos individuais de trabalho podem ser incluídos na base de c...

A mais tradicional festa da advocacia brasileira reuniu nesta terça-feira, 3 de dezembro, no elegante Jóquei Club de São Paulo, mais de mil advogados para o coquetel de encerramento das atividades das entidades coirmãs CESA e SINSA. O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro comemorou durante a festa 30 anos de constituição, com o lançamento de uma obra comem...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fala sobre as vitórias da Justiça brasileira decorrentes da democratização do Brasil e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.