O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil

Em 24 de fevereiro de 1891, há 130 anos, foi promulgada a segunda Constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha....

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

A história das Constituições Federais do Brasil.

Federalismo e o direito de secessão.

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.900 - Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...

Baú migalheiro Há 71 anos, no dia 10 de novembro de 1937, o presidente da República, dr. Getúlio Vargas, decretou a "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". _____________________________ O Presidente da República, dr. Getúlio ...

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.023 - Fechamento às 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado não é, ao contrário do que julguem os profanos, um elemento que possa ser útil ao cliente, pois se o ju...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...