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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil

quinta-feira, 31 de março de 2011

A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?

O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...

...Brasil; CF de 10/11/1937- Constituição dos Estados Unidos do Brasil; CF de 18/9/1946-Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Esse título que nós nos demos, certamente foi influenciado pelos Estados Unidos...

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Anatomia de dois preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

... promulgamos a seguinte Constituição dos Estados Unidos do Brasil”. O mais lacônico dos Preâmbulos pertence, porém, à Constituição de 24/1/67. Informa que “O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição do Brasil”. Com rigorosa...

Colunas - Constituição Na Escola

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

A história das Constituições Federais do Brasil

A história das Constituições Federais do Brasil.

...setembro de 1946 promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esta Constituição reintroduziu algumas garantias e direitos fundamentais da população, tais...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de junho de 2012

MIGALHAS nº 2.900

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.900 - Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

...do governo provisório, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a ser submetida à deliberação do Congresso Nacional convocado para 15 de novembro e a ser eleito em 15 de setembro. Vigoraria desde logo unicamente no...