O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil

/pilulas
quarta-feira, 24/2/2021

Baú migalheiro

Em 24 de fevereiro de 1891, há 130 anos, foi promulgada a segunda Constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha....

... republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha. Os principais autores do texto foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos, a Constituição do Brasil dava autonomia...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... republicano de governo, a "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil", que vigorou durante toda a República Velha. Os principais autores do texto foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos, a Constituição do Brasil dava autonomia...
MIGALHAS nº 5.047
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

...s povos” (Art. 158). A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 1891, criou o Supremo Tribunal Federal (Art. 55). Na Constituição de 1934 a denominação passou a ser Corte Suprema (Art. 73ª). O nome Supremo Tribunal Federal foi restabelecido pela Carta Constitucional...
Breve história do STF
/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Anatomia de dois preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

... promulgamos a seguinte Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil”. Bastante simples foi o Preâmbulo da Constituição de 16/7/34, abatida pelo golpe de 10/11/37. A Carta Constitucional, decretada na mesmo data por Getúlio Vargas, trazia Preâmbulo que se iniciava mentindo,...
Anatomia de dois preâmbulos
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 24/8/2018

A história das Constituições Federais do Brasil

A história das Constituições Federais do Brasil.

...setembro de 1946 promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esta Constituição reintroduziu algumas garantias e direitos fundamentais da população, tais...
A história das Constituições Federais do Brasil
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 23/5/2018

Federalismo e o direito de secessão

Federalismo e o direito de secessão.

... Jefferson Aparecido Dias A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, estabelecia, em seu primeiro artigo, que "A Nação brasileira adota como forma de governo, sob o...
Federalismo e o direito de secessão
/pilulas
quinta-feira, 15/3/2018

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

...que apresentavam o nome "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" ou "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
/depeso
terça-feira, 27/6/2017

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

...BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Constituições Brasileiras. Brasília: Senado Federal, vol. III, 2013, p. 118, 1 CD-ROM, grifo do autor.3. BRASIL. Constituição...
Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima
/depeso
terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...Poder Judiciário. De tudo que se viu acima, atinente à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934, o foro por prerrogativa de função abrangia, agora, muitas outras pessoas ocupantes de cargos, quer...
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes
/amanhecidas
quinta-feira, 2/5/2013

MIGALHAS nº 3.111

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

MIGALHAS nº 3.111
MIGALHAS nº 3.111
/amanhecidas
sexta-feira, 22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.900 - Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

...do governo provisório, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a ser submetida à deliberação do Congresso Nacional convocado para 15 de novembro e a ser eleito em 15 de setembro. Vigoraria desde logo unicamente no...
MIGALHAS nº 2.900
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 31/3/2011

A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?

O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...

...Constituição dos Estados Unidos do Brasil; CF de 18/9/1946-Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Esse título que nós nos demos, certamente foi influenciado pelos Estados Unidos da América, grande equívoco...
A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?
/quentes
segunda-feira, 10/11/2008

Baú migalheiro - Constituição dos Estados Unidos do Brasil

Baú migalheiro Há 71 anos, no dia 10 de novembro de 1937, o presidente da República, dr. Getúlio Vargas, decretou a "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". _____________________________ O Presidente da República, dr. Getúlio ...

Baú migalheiro Há 71 anos, no dia 10 de novembro de 1937, o presidente da República, dr. Getúlio Vargas, decretou a "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". _____________________________ O Presidente da República, dr. Getúlio ...
Baú migalheiro - Constituição dos Estados Unidos do Brasil
/amanhecidas
segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.023 - Fechamento às 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado não é, ao contrário do que julguem os profanos, um elemento que possa ser útil ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
MIGALHAS nº 2.023
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
/quentes
terça-feira, 20/11/2007

Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...
Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
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