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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Estadual

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Migalhas de Peso
domingo, 14 de julho de 2024

Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?

Tribunais de Contas, como o TCE/PE, aplicam nova lei sobre prescrição retroativamente, beneficiando jurisdicionados em casos de pretensões punitivas e de ressarcimento.

Tribunais de Contas, como o TCE/PE, aplicam nova lei sobre prescrição retroativamente, beneficiando jurisdicionados em casos de pretensões punitivas e de ressarcimento.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022

STF valida necessidade de autorização para investigar autoridade em GO

Plenário concluiu que a norma apenas explicita a necessidade de supervisão judicial exercida desde a fase investigatória.

Plenário concluiu que a norma apenas explicita a necessidade de supervisão judicial exercida desde a fase investigatória.
Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de...
Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

...TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP