O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federa

Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.

Breve debate sobre as condições jurisdicionais de execução da pena proferida por Estado estrangeiro.

Dentre as alterações constitucionais constantes na PEC 32/20 tem-se a alteração do artigo 39 da Constituição Federal, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores públicos.

STJ X OAB OAB/SP se solidariza com a Conselho Federal no episódio da devolução da lista sêxtupla pelo STJ O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, oficiou ontem ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto,...