O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Comentada

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Comentada

/amanhecidas
sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Essa Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no progresso de redemocratização nacional. Em seus mais de 250...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...leitor com a obra coletiva "Constituição Federal Comentada" (Forense - 1607.p), que traz nomes de peso na autoria para analisar a Constituição, entre eles os ministros do STF, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux....
/depeso
terça-feira, 6/9/2016

Lei 13.290/16. Divergências. Princípios da transparência. Publicidade. Eficiência

Se atentarmos para essas disposições tudo parece "um mar de rosas", mas em realidade são "cravos" para o infeliz motorista que ganhou mais um "presente de grego" ofertado pelo Poder Executivo.

...público." (UADI LAMMÊGO BULOS, Constituição Federal Comentada, 9ª. Ed., Saraiva, p.646, 2009). "3.5 Princípio de publicidade. A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o Poder...
/quentes
terça-feira, 21/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Medina apresenta a obra "Constituição Federal Comentada - Com Súmulas e Julgados Selecionados do STF e de Outros Tribunais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3º edição - 910p.)....
/amanhecidas
terça-feira, 21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de outubro de 2014.

... Curitiba/PR, ganhou a obra "Constituição Federal Comentada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3º edição - 910p.), de José Miguel Garcia Medina. (Clique aqui) Sorteio II : O...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...Medina apresenta a obra "Constituição Federal Comentada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3º edição - 910p.). O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Sorteio II A obra...
/depeso
sábado, 1/2/2014

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.

...matéria de direitos humanos." Constituição Federal Comentada, 2ª. ed, Revista dos Tribunais, p. 204, 2013). Por sua vez LUIZ FLAVIO GOMES em artigo específico assim se pronuncia: "Apesar da importante e histórica decisão...
/depeso
segunda-feira, 11/1/2010

A lei de imprensa no STF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (art.102, III, § 1º CF c/c lei 9882/92), julgada, pelo STF, no final do ano passado e que retirou a lei de imprensa (Lei 5250/67) do cenário jurídico do País, tornou-se o mote obrigatório...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (art.102, III, § 1º CF c/c lei 9882/92), julgada, pelo STF, no final do ano passado e que retirou a lei de imprensa (Lei 5250/67) do cenário jurídico do País, tornou-se o mote obrigatório...
/depeso
terça-feira, 5/6/2007

A responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundada no enunciado 331, IV do TST

Gisele Hatschbach Bittencourt

A título de breve introdução, convém conceituar terceirização como sendo o instituto através do qual as atividades-meio de um dado setor produtivo – que passa a ser tido como tomador de serviço – são exercidas por empresas especializadas e...

A título de breve introdução, convém conceituar terceirização como sendo o instituto através do qual as atividades-meio de um dado setor produtivo – que passa a ser tido como tomador de serviço – são exercidas por empresas especializadas e...
/quentes
sexta-feira, 22/12/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferec...

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferec...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/12/2006

MIGALHAS nº 1.553

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.553 - Fechamento as 9h. "O tempo que comeca com a aplicacao da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem juridica, a denominacao de vacatio legis e por dupla...

MIGALHAS nº 1.553
/quentes
sexta-feira, 8/12/2006

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Constituicao Federal Comentada" (990 P.), de autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maira de Andrade Nery e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. C...

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Constituicao Federal Comentada" (990 P.), de autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maira de Andrade Nery e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. C...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/12/2006

MIGALHAS nº 1.552

Quinta-feira, 7 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.552 - Fechamento as 11h. "O Foro em FeriasHoje entra o foro nas sabidas ferias. Mas que ferias ainda quer o foro? Se a justica e preguica, que ouca lerias, O que e melhor que ouvir um desa...

MIGALHAS nº 1.552
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2006

MIGALHAS nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.551 - Fechamento as 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.551
/depeso
sexta-feira, 24/6/2005

A Constituição de 1946 e os “funcionários públicos”: alguns aspectos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.
Não há mais resultados para serem exibidos.