O que saiu em Migalhas sobre constituicao federal da republica do brasil

Em 1974, o estudioso Celso Delmanto publicou obra monográfica verticalizada sobre o Direito Concorrencial. Até então, no Brasil, esse havia sido o último livro mais profundo sobre o tema. Agora, com o intuito de esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada "Curso de Concorrência Desleal". Ao Migalhas,...

O ministro do STF Gilmar Mendes é um dos organizadores do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado de 29 a 31 de março em Lisboa, cujo tema é "Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e econômica".

O STF voltou a discutir um tema central para a educação pública: o uso de professores temporários no Brasil. No início do voto, o relator Alexandre de Moraes fez um alerta direto. O que deveria ser exceção virou regra. Estados e municípios têm ampliado contratações temporárias de forma recorrente, evitando concursos públicos e, segundo o ministro, distorcendo a Constituição. Com dados, Moraes mo...

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...