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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Interpretada
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024
Saúde global: Direitos e responsabilidades análise entre África, Portugal e Brasil
O sistema de saúde em Portugal, integrado à União Europeia, prioriza políticas públicas como resposta à COVID-19 e avanços na saúde digital.
... 2024.
MACHADO, Costa. Constituição Federal Interpretada. São Paulo: Manole, 2018.
OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de. DIREITO A SAÚDE: conteúdo, essencialidade e monitoramento THE RIGHT TO HEALTH: contents, essence and monitoring. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r24876.pdf....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
A utilização do sistema robótico em cirurgia bariátrica, indicação médica e recursa do plano de saúde
A utilização do sistema robótico da Vinci, a tecnologia mais avançada em cirurgia robótica, permite numerosos benefícios neste tipo de intervenção, tanto para o doente como para o cirurgião.
... 2023.
MACHADO, Costa. Constituição Federal Interpretada. São Paulo: Manole, 2018.
MELO NETO, Gonçalves Ribeiro. Práticas abusivas nos planos de saúde e atuação do Ministério Público. Conteúdo Jurídico | Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2016
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...
...2011. DEZEN JR., Gabriel. Constituição Federal Interpretada. Nitéroi - RJ: Impetus, 2010. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 15 ed....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2016
Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho
Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática.
...2011. DEZEN JR., Gabriel. Constituição Federal Interpretada. Nitéroi - RJ: Impetus, 2010. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 15 ed....