O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Interpretada
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Interpretada

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segunda-feira, 28/3/2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

Priscilla Mirelle Ramos Silva, Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso

[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...

...2011. DEZEN JR., Gabriel. Constituição Federal Interpretada. Nitéroi - RJ: Impetus, 2010. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 15 ed....
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
/depeso
quarta-feira, 16/3/2016

Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho

Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática.

...2011. DEZEN JR., Gabriel. Constituição Federal Interpretada. Nitéroi - RJ: Impetus, 2010. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 15 ed....
Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Advogados, Colombo/PR - "Constituição Federal Interpretada - 5ª edição", Org. Costa Machado - Editora Manole Fabiana Cristina Teixeira Bisco, sócia, Gilberto Haddad Jabur Sociedade de Advogados, São Caetano do Sul/SP -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 5/3/2014

Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.

...verdadeira que pareça". (Constituição Federal Interpretada, 2ª. Ed., Manole, p. 18, 2011) Por outro lado, Ementa do decisório em tela assim se expressa: "EMENTA: Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e...
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
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terça-feira, 11/2/2014

MIGALHAS nº 3.307

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.307 - Fechamento às 10h15. "No fundo das causas mais desinteressadas há sempre interesses." Rui Barbosa(Clique aqui) Acesso à Justiça é populismo ? Dizem os jornais q...

...de lançar a 5ª edição da "Constituição Federal Interpretada", organizada por Antônio Cláudio da Costa Machado. O livro traz seleção de questões dos mais recentes exames de Ordem e dos principais concursos públicos para a...
MIGALHAS nº 3.307
/quentes
terça-feira, 9/8/2011

Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto

Veja quem são os 11 primeiros ganhadores da promoção especial Semana 11 de A|gosto.

...e Salinas Advogados, de Brasília/DF - "Constituição Federal Interpretada 2011" (Manole - 2ª edição - 1.468p.) - org. Costa machado; Eliane Oliveira da Luz, da Voges Metalurgia Ltda., de Caxias do Sul/RS -...
Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto
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terça-feira, 7/6/2011

A respeito do projeto de lei 1.947/07. Pretensão em calar a liberdade de imprensa

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A mídia noticiou recentemente o texto do projeto de lei que já foi aprovado pela CCJ, projeto esse que como veremos é no mínimo um desaforo aos direitos e garantias individuais, e que dada a sua truculência esperamos seja arquivado, pois "n...

...previamente a propagação de ideias". (Constituição Federal Interpretada, 2ª. Ed., Manole, p. 1182, 2011). Da leitura do texto concluímos ser um grande nonsense com pretensões jurídicas, o que nos leva a mencionar para...
A respeito do projeto de lei 1.947/07. Pretensão em calar a liberdade de imprensa
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terça-feira, 22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.576 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Clique aqui) __...

...três obras jurídicas : "Constituição Federal Interpretada" (2ª edição), "Vade Mecum 2011" (4ª edição), e "Código de Defesa do Consumidor". A Editora FGV acaba de lançar o livro "Direitos Humanos, Poder Judiciário e...
MIGALHAS nº 2.576
/amanhecidas
sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
MIGALHAS nº 2.354
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segunda-feira, 24/1/2005

A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios

Rodrigo Leventi Guimarães

A Constituição Federal de 1988, assegurando em nível de cláusula pétrea, e visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a “separação” dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos...

A Constituição Federal de 1988, assegurando em nível de cláusula pétrea, e visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a “separação” dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos...
A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios
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