O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1988

A temática tema como a Academia de Polícia Militar do Barro Branco da Polícia Militar do Estado de São Paulo desempenha um papel fundamental na formação de oficiais comprometidos com a preservação da ordem pública, além disso, é referência ...

Como se vê, inconcebível nos dias atuais considerar zoonoses, já conhecidas cientificamente, doenças de difícil diagnóstico, e fazer com que seres viventes, humanos e animais, fiquem à mercê de indignidade de saúde pública, que acarreta o ó...

Conclui-se que o processo de interdição da pessoa idosa que se mostra incapaz de praticar os atos da vida civil – utilizando-se como exceção que é, e com todo o rigor necessário à constatação do seu real cabimento - representa verdadeira pr...

A despeito do referido entendimento, não se pode perder de vista os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia.