O que saiu em Migalhas sobre Constituição da República Italiana

O que saiu em Migalhas sobre Constituição da República Italiana

/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...jurisdição.   A atual Constituição Italiana repete "ipsis litteris" o art. 27, § 3º da Constituição de dezembro de 1947:   "A responsabilidade penal é pessoal. O imputado não é considerado réu até condenação...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 16/5/2018

Outros modelos de Estado

Outros modelos de Estado.

...modelo italiano, vez que a Constituição Italiana de 1947 dividiu suas unidades geográficas em regiões, províncias e municípios (art. 114), permitindo que estas regiões ganhassem um maior grau de autonomia. Cada região,...
/depeso
quarta-feira, 29/6/2016

As Reformas na Constituição Italiana

Como os magistrados detém, na Itália, grande poder político, entende-se que se oponham e se recusem a aceitar as transformações que os obrigarão a trabalhar como servidores do Estado.

... 1) Data a Constituição da República Italiana de 22 de dezembro de 19471, que foi aprovada por 556 deputados, que representavam 10 grupos parlamentares de todas as tendências e matizes. E um...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...Jurídica, reflete sobre as reformas na Constituição italiana. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Pressão O parlamento europeu aprovou ontem uma resolução na qual pede ao Reino Unido o imediato...
/depeso
segunda-feira, 12/5/2008

O devido processo legal na atualidade

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
/depeso
sexta-feira, 9/6/2006

Referendo Constitucional Itália 2006

Cav. Avv. Giacomo Guarnera

Domingo 25 de junho de 2006 e segunda-feira 26 de junho de 2006, os cidadãos italianos residentes na Itália e no exterior, estão convocados a votar para o Referendo Constitucional, de acordo com o previsto no artigo 138 da Constituição Ital...

Domingo 25 de junho de 2006 e segunda-feira 26 de junho de 2006, os cidadãos italianos residentes na Itália e no exterior, estão convocados a votar para o Referendo Constitucional, de acordo com o previsto no artigo 138 da Constituição Ital...
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