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O que saiu em Migalhas sobre Constituição da República Italiana
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Buongiorno! Sono italiano!
O processo de cidadania italiana nada mais é do que a recomposição do registro civil do cidadão italiano
... menos é o que considera a Constituição Italiana, de 1948, na qual decreta que qualquer descendente de um cidadão italiano, independente da perpetuidade de grau, é considerado italiano também e pode requerer sua cidadania.
Resumindo, o processo de cidadania...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Presunção de não culpabilidade
Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...
...jurisdição.
A atual Constituição Italiana repete "ipsis litteris" o art. 27, § 3º da Constituição de dezembro de 1947:
"A responsabilidade penal é pessoal.
O imputado não é considerado réu até condenação...
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 16 de maio de 2018
Outros modelos de Estado
Outros modelos de Estado.
...modelo italiano, vez que a Constituição Italiana de 1947 dividiu suas unidades geográficas em regiões, províncias e municípios (art. 114), permitindo que estas regiões ganhassem um maior grau de autonomia. Cada região,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Medidas provisórias: Regras novas e recordes de edição
As medidas provisórias foram fartamente empregadas durante o período do coronavírus (covid-19), sob novo regramento, e comprovaram sua utilidade.
... Guerra Mundial. Por isso, a Constituição Italiana de 1947 continha provedimento provvisorio, que recebeu o nome de decreto-legge, o instituto foi regulamentado pelo art. 77:
O Governo não pode, sem delegação das Câmaras, expedir decretos com força de...