O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Minas Gerais

O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.

Durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, o advogado tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, falou à TV Migalhas e defendeu que a Constituição precisa ser reformulada.

O Golpe de Estado de 1964, 31 de março de 2011, 47 anos. Durante a Ditadura os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS) ficaram fortificados, onde muitos foram detidos, torturados e de alguns até a vida teve ceifada. Figuras do povo,...

A Corte Superior do TJ/MG decidiu hoje, 13 de janeiro, pela improcedência da Adin que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de mu...