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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Nacional
Combate ao abuso de preços durante a pandemia
Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP
Constituição faz 38 anos: Relembre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Carta
Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, promulgou a nova Constituição Federal, após cerca de 20 meses de trabalhos. Em seu histórico discurso, Ulysses apresentou ao país o que chamou de "documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil" e destacou a participação popular na elaboração da Carta. Aos 38 anos d...
"Encontro de almas": Para Fux, adoção internacional merece mesma proteção dada a família homoafetiva
Nesta quinta-feira, 12, durante julgamento no STF sobre nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior, ministro Luiz Fux defendeu que a adoção representa um vínculo familiar pleno, comparável às demais formas de constituição da família reconhecidas pela CF. Veja mais:
"Vídeo gravado não é sustentação oral", diz Betto Simonetti, em abertura do ano judiciário
Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário no STF, o presidente nacional da OAB, Betto Simonetti, ressaltou o papel essencial da advocacia na defesa da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito, destacando a importância do direito à palavra para os advogados. Veja mais: