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Constituição brasileira de 1937
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

As Constituições do Brasil

A trajetória das Constituições brasileiras, analisando suas contribuições para a democracia e direitos fundamentais ao longo da história do Brasil.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022

Análise de séries temporais do CPP – Princípios novos num Código velho

Ao longo desses 81 anos, o Código de Processo Penal brasileiro passou por nada menos que 56 alterações textuais.

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quarta-feira, 26 de maio de 2021

A centralidade da livre iniciativa na ordem econômica prevista na Constituição de 88

Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.

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Colunas - Constituição Na Escola
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

A história das Constituições Federais do Brasil

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