segunda-feira, 29/4/2013
A PEC 33/11 e seu veio autoritário e inconstitucional
Marcelo Antonio Theodoro
Ao invés de buscar o veio autoritário para resgatar seu prestígio, o parlamento poderia retomar sua função de centro de debates dos grandes temas acerca dos direitos fundamentais.
...Carta de 1937, a chamada "Constituição Polaca". Não é surpresa que a referida Constituição foi outorgada por Getúlio Vargas na sua fase ditatorial, pondo fim ao pequeno sopro democrático que se extraía com a Constituição...