O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1937
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1937

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição brasileira de 1937
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sexta-feira, 24/8/2018

A história das Constituições Federais do Brasil

A história das Constituições Federais do Brasil.

...1937 Também conhecida como "Constituição Polaca" por se inspirar no modelo de Poder semifascista polonês, esta Constituição também marca o início do que, historicamente, se chamou de ditadura do Estado Novo. Outorgada...
A história das Constituições Federais do Brasil
/quentes
terça-feira, 9/7/2013

O aniversário da Revolução Constitucionalista e as atuais manifestações

As semelhanças entre a Revolução de 1932 e as manifestações de 2013.

...planos para o país, com sua Constituição Polaca e seu Estado Novo. Mas o fato é que assim como as passeatas de outrora, estas de agora levaram às ruas do país milhões de brasileiros e forçaram o governo a repensar as...
O aniversário da Revolução Constitucionalista e as atuais manifestações
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segunda-feira, 29/4/2013

A PEC 33/11 e seu veio autoritário e inconstitucional

Marcelo Antonio Theodoro

Ao invés de buscar o veio autoritário para resgatar seu prestígio, o parlamento poderia retomar sua função de centro de debates dos grandes temas acerca dos direitos fundamentais.

...Carta de 1937, a chamada "Constituição Polaca". Não é surpresa que a referida Constituição foi outorgada por Getúlio Vargas na sua fase ditatorial, pondo fim ao pequeno sopro democrático que se extraía com a Constituição...
A PEC 33/11 e seu veio autoritário e inconstitucional
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segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
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