O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Politica Do Estado

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, visitou a região nordeste do Estado de SP para proferir duas palestras. Os temas abordam as conquistas democráticas, a Constituição e o combate à corrupção. Saiba mais:

Luciana Munhoz conversa um pouquinho com vocês sobre dois princípios que são muito importantes nessa área de bioética e biodireito, que é a Reserva do Possível e Mínimo Existencial, isso foi tudo baseado porque um dia desses eu estava no meu carro e estava ouvindo sobre uma liminar que um paciente ganhou para ser internado numa UTI, num hospital público daqui de Brasília, teve um infarto e ele não...

No dia 26 de março de 1933, no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da Comarca de Santos, acontecia a constituição da OAB Santos, segunda Subseção da OAB/SP a ser instalada no Estado.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...