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Há 72 anos, no dia 26 de julho de 1944, morreu Clóvis Beviláqua. Foi jurista, legislador, filósofo e historiador. Autor do projeto do Código Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte...
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2016.
TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...
Bolívia Assembléia Constituinte aprova 409 dos 411 artigos da nova Constituição do país A Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou, neste domingo, 409 dos 411 artigos da nova Constituição do país, incluindo o artigo que perm...