O que saiu em Migalhas sobre Poder Moderador do Brasil

Na tarde desta quarta-feira, 17, o ministro Dias Toffoli julgou constitucional norma que obriga exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada "cota de tela". Para embasar seu voto sobre a importância do fomento à indústria audiovisual, o ministro citou como exemplo o filme sul-coreano "Parasita", ganhador do Oscar de melhor filme de 2020. Para o mini...

Marina Coelho Araújo, advogada e presidente do IBCCRIM, concedeu entrevista à TV Migalhas no X Fórum Jurídico de Lisboa, e se pronunciou sobre democracia e pluralidade. Para Marina, não vivemos em democracias pluralistas, visto que os espaços de poder são privilegiados, minoritários e grande parte deles excluem a Constituição. Veja mais:

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...