TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Poder Moderador do Brasil
O que saiu em Migalhas sobre Poder Moderador do Brasil
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2024
A Constituição da independência
Celebração do bicentenário da Constituição Política do Império, enfatizando seu papel na emancipação e organização do Brasil pós-colonial.
... comemora-se o bicentenário da Constituição Política do Império, “oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador Dom Pedro Primeiro”, “por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”. Foi de todas a mais...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2024
Tribunal do Júri: Legítimo ou Tribunal discriminatório?
O Tribunal do Júri, essencial à democracia brasileira desde 1822, julga casos civis e criminais, garantindo a soberania dos veredictos, apesar de algumas modificações durante regimes militares.
... constituição brasileira, a Constituição Política do Império, promulgada em 1824. Desde então, todas as constituições subsequentes dedicaram um capítulo específico a essa importante instituição.
Em sua origem, o Tribunal do Júri era responsável pelo julgamento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Avanço social obrigou evolução constitucional em proteção à mulher
Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.
... longo dos anos:
1824 – A Constituição Política do Império
A primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824, refletia o contexto da época, caracterizado por uma sociedade patriarcal e hierárquica. Não mencionava a igualdade de gênero, reforçando a subordinação...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023
A primeira Constituição
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
... mandou que se observasse a Constituição Política do Império, a primeira da nossa história.
O Brasil, antiga colônia portuguesa, é notável exceção de unidade na fragmentada América Espanhola. Desde a descoberta, em 21 de abril de 1500, não só defendeu a integridade...