segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Poder Moderador do Brasil

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Migalhas de peso A farsa do voto rastreado
terça-feira, 20 de julho de 2021

A farsa do voto rastreado

O princípio da publicidade, presente nas legislações eleitorais dos países democráticos, como Alemanha e Índia, determina que todos os passos essenciais da eleição estejam sujeitos à comprovação pública.

...e 1824, após outorgar a Constituição Política do Império, D. Pedro I convocou eleições gerais "para a Assembleia simplesmente Legislativa". Prossegue: "Juntamente com a convocação foram expedidas as Instruções para a realização das referidas eleições". Na visão do...
Colunas - Migalhas Consensuais Formas consensuais de prevenção e solução de conflitos
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Formas consensuais de prevenção e solução de conflitos

Formas consensuais de prevenção e solução de conflitos.

... Não custa lembrar que a Constituição Política do Império de 1824 exigia para o ajuizamento de uma demanda a prova de que o autor tinha tentado conciliar com o réu. Especialmente em tempos de pandemia de Covid-19, o momento é muito propício para a discussão do...
Colunas - Constituição na Escola A história das Constituições Federais do Brasil
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

A história das Constituições Federais do Brasil

A história das Constituições Federais do Brasil.

...Moderador. III - 1891 Passados os 65 anos, em 1891, a Constituição Política do Império foi substituída pela constituição republicana, chamada de "Constituição dos Estados Unidos do Brazil". Sim, naquela época, Brasil...
Pintassilgo - 1 - Histórico da comarca
sexta-feira, 26 de maio de 2006

Franca

Carlos Alberto Bastos de Matos* - da Academia Francana de Letras -            Apontamentos sobre a história da comarca da Franca         NO BELLO SERTAM   Mal raiado o século XIX e ainda não abafados os soturn...

Carlos Alberto Bastos de Matos* - da Academia Francana de Letras -            Apontamentos sobre a história da comarca da Franca         NO BELLO SERTAM   Mal raiado o século XIX e ainda não abafados os soturn...