quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Reinventada

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Migalhas de peso Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... José Adércio Leite. A Constituição Reinventadaem>. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 1015 p. _______________ *Leonardo De Vargas Marques é servidor Público Federal, integrante de carreira de gestão da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia,...
Migalhas de peso O STF e a lógica de que 1 > 100
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

O STF e a lógica de que 1 > 100

Em julgamento do RExt 664335, se à tese maior permitiu-se uma exceção frente à tese menor, forçoso é de se concluir que aquela tese menor, aqui representada pelo numeral ´1´, é sim de grandeza superior àquela tese maior, ora representada pe...

...Notícias STF 04/12/20144 "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional". Ed Del Rey, Edição 2002, p. 667, citada em AGr 395662 - Informativo n. 344 do STF5 Art. 21, XVII do RISTF6 "Uma breve história da...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional"
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey – 1.015p.).

...vários países na obra "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey - 1.015p.).   "Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.576
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

MIGALHAS nº 2.576

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.576 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Clique aqui) __...

...Brasília/DF, faturou o livro "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey - 1.015p.), de José Adércio Leite Sampaio. (Clique aqui) _____________ Migalhas também...