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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Reinventada
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
O STF e a lógica de que 1 > 100
Em julgamento do RExt 664335, se à tese maior permitiu-se uma exceção frente à tese menor, forçoso é de se concluir que aquela tese menor, aqui representada pelo numeral ´1´, é sim de grandeza superior àquela tese maior, ora representada pe...
Resultado do sorteio da obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey – 1.015p.).
MIGALHAS nº 2.576
Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.576 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Clique aqui) __...