O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Cordeiro Guerra
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O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Cordeiro Guerra

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quinta-feira, 25/7/2019

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Devido a inúmeros recursos, ação passou pelas mãos de ao menos nove ministros do Supremo.

... ministros Moreira Alves, Cordeiro Guerra e pelo plenário da Corte, que manteve a decisão favorável ao homem.  Em 1981, os herdeiros moveram ação rescisória solicitando nova análise no Supremo. Ao longo de décadas, o processo passou pelas mãos dos ministros...
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quinta-feira, 14/6/2018

1970: O ano que juntou fuscas, Copa do Mundo e o STF

Processo contra Paulo Maluf em virtude da doação de 25 fuscas para os jogadores da seleção demorou 36 anos.

...foram negados pelo ministro Cordeiro Guerra. Então, em 1981, o plenário do STF determinou que Maluf fizesse o pagamento dos fuscas com juros e correção monetária, já que se tratava de ato ilícito. A execução do processo...
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...Francisco Rezek, Célio Borja, Cordeiro Guerra, Luiz Gallotti, Castro Nunes, Carvalho Mourão, Leoni Ramos, João Pedro, Luiz Osório e Freitas Henriques, este último entre 1891 a 1894. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a...
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Recife UFRJ Cordeiro Guerra (1983/1985) Xavier de Albuquerque (1981/1983) Antonio Neder (1979/1981) Rio de Janeiro/RJ Manaus/AM Além Paraíba/MG Faculdade Nacional de...
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
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sábado, 17/4/2010

Baú migalheiro - Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Há 38 anos, no dia 17 de abril de 1972, foi publicado o decreto em que o presidente Garrastazu Médici nomeou o dr. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Aposentou-se em 21 de fevereiro de 1983.

Baú migalheiro Há 38 anos, no dia 17 de abril de 1972, foi publicado o decreto em que o presidente Garrastazu Médici nomeou o dr. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Aposentou-se em 21 de feverei...
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quinta-feira, 18/3/2010

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...
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quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 19/5/2006

Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mo...

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mo...
Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos
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terça-feira, 11/4/2006

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...
O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral
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quarta-feira, 22/2/2006

MIGALHAS nº 1.361

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.361 - Fechamento às 13h. "A esperança. Tem um braço no céu, outro na terra." Araújo Porto Alegre Independentes ? Saindo da enigmática Cubatão - que não está tanto ao céu, nem...

MIGALHAS nº 1.361
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terça-feira, 20/7/2004

Homossexualismo e concubinato

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...
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