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A Corregedoria Geral da Justiça, levando em conta a crise de coronavírus e atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. De acordo com a decisão, a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato ...

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas, confira os destaques da semana! O site The Intercept publicou uma série de reportagens que colocam em xeque a atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e, sobretudo, a isenção do então juiz Sergio Moro.
Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos ...
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.