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O que saiu em Migalhas sobre Corregedoria Do Tribunal De Justica

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TV Migalhas
terça-feira, 17 de março de 2020

Presos fogem de presídio de Mongaguá após suspensão da saída temporária

A Corregedoria Geral da Justiça, levando em conta a crise de coronavírus e atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. De acordo com a decisão, a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato ...

TV Migalhas Minuto Migalhas | 14.6.19
sexta-feira, 14 de junho de 2019

Minuto Migalhas | 14.6.19

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas, confira os destaques da semana! O site The Intercept publicou uma série de reportagens que colocam em xeque a atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e, sobretudo, a isenção do então juiz Sergio Moro.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

RJ e o desafio da celeridade processual

Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos ...

Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023

A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.

I) Da Delegação pelo Poder Público Antes da vigência da Constituição Federal de 1988, as atividades notariais e registrais não sofriam intervenção estatal, com isso, os titulares de cartórios asseguravam aos seus herdeiros a transmissão...