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O que saiu em Migalhas sobre Corregedoria Do Tribunal De Justica

quinta-feira, 13 de junho de 2024

RJ e o desafio da celeridade processual

Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos ...

... apresentar sugestões à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que, por vezes, acata, com presteza, as observações da advocacia. Nossa atuação, portanto, vai além da crítica pura e simples. A OAB/RJ vem enfrentando ainda um outro problema com a justiça fluminense: o...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de março de 2023

A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.

... fiscalizar através das Corregedoria do Tribunal de Justiça, quanto à administração e em caso de vacância da titularidade da serventia, essa responsabilidade é automaticamente devolvida ao Poder Público e enquanto não surgir um novo titular para assumir a serventia...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ

Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.

...providências devidas tanto na Corregedoria do Tribunal de Justiça como no Conselho Nacional de Justiça, caso se faça necessário.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de março de 2018

OAB/CE formaliza reclamação disciplinar no CNJ contra juiz que criticou advogada

Magistrado afirmou em audiência que advogada não está capacitada para exercer a profissão.

...que ingressará também na Corregedoria do Tribunal de Justiça. Prerrogativas "Desde o momento em que a advogada nos apresentou o caso, a OAB se colocou à disposição e iniciou o trabalho para que todas as providências...