O que saiu em Migalhas sobre Corregedoria Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Corregedoria Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

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quinta-feira, 7/6/2018

Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária

Em resumo, salvo os casos em que a demora se atribui ao Poder Judiciário, paralisada a execução fiscal há mais de cinco anos sem impulso oficial, há que se reconhecer a prescrição e, assim, ser a execução extinta.

...onforme cartilha da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo denominada "Dívidas Ativas e Execuções Fiscais Municipais"1, os dados de novembro de 2016 demonstram que o estoque de...
Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/1/2018

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro.

...a decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1º de dezembro de 2017, passando a admitir que o pacto antenupcial de pessoa maior de setenta anos de idade afaste a aplicação...
Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro
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terça-feira, 19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

...Direito Civil. Esperamos que, uma vez renovada a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2018, novos pareceres possam alterar o entendimento aparentemente já consolidado. Antonio Junqueira de Azevedo...
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
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sexta-feira, 29/9/2017

A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas

Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?

...Numopede", criado pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ___________________ *Márcio de Carvalho Valente é assistente jurídico do TJ/SP.
A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas
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quinta-feira, 16/8/2012

Advocacia avalia atendimento no fórum João Mendes Jr.

Campanha lançada pela AASP afere atendimento nos cartórios.

...informados oficialmente à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em respeito aos servidores públicos, os cartórios que obtiveram a pior avaliação por parte de advogadas e advogados serão identificados...
Advocacia avalia atendimento no fórum João Mendes Jr.
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quinta-feira, 3/9/2009

Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família solicita alteração na qualificação de advogados pelos tabeliões

A ACADF - Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família requereu junto ao CNJ, após tentativa sem resposta na Corregedoria do TJ/SP a determinação para que os Tabeliões de Notas do Estado de São Paulo se abstenham de qualificar ...

A ACADF - Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família requereu junto ao CNJ, após tentativa sem resposta na Corregedoria do TJ/SP a determinação para que os Tabeliões de Notas do Estado de São Paulo se abstenham de qualificar ...
Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família solicita alteração na qualificação de advogados pelos tabeliões
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terça-feira, 7/7/2009

Sancionada lei que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, 6/7, o Projeto de Lei 104/06, aprovado em junho pelo Senado, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados, editando a lei 11.969/09 “Hoje estamos comem...

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, 6/7, o Projeto de Lei 104/06, aprovado em junho pelo Senado, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados, editando a lei 11.969/09 “Hoje estamos comem...
Sancionada lei que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados
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quarta-feira, 30/7/2008

OAB/SP informa que obteve ontem liminar em MS suspendendo o Edital da Defensoria Pública

OAB/SP obteve nesta terça-feira, 29/7, na 13ª Vara Federal, liminar em Mandado de Segurança suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária...

OAB/SP obteve nesta terça-feira, 29/7, na 13ª Vara Federal, liminar em Mandado de Segurança suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária...
OAB/SP informa que obteve ontem liminar em MS suspendendo o Edital da Defensoria Pública
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segunda-feira, 23/7/2007

Luta dos estagiários de Direito por seus direitos

Direito dos Estagiários de Direito Na semana passada veio à luz mais uma assombrosa norma. De fato, o TJ/SP baixou um provimento permitindo a entrada de advogados a partir das 9h nos fóruns, para compulsar os autos, vedando, no e...

Direito dos Estagiários de Direito Na semana passada veio à luz mais uma assombrosa norma. De fato, o TJ/SP baixou um provimento permitindo a entrada de advogados a partir das 9h nos fóruns, para compulsar os autos, vedando, no e...
Luta dos estagiários de Direito por seus direitos
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quinta-feira, 19/7/2007

MIGALHAS nº 1.699

Quinta-feira, 19 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.699 - Fechamento às 11h. "Más vale saber que haber." (Mais vale saber que haver.) Mateo Alemán (1547-1614) Argentina Cristina Fernández de Kirchner lança hoje sua candidatura à...

MIGALHAS nº 1.699
MIGALHAS nº 1.699
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segunda-feira, 26/3/2007

Informativo nº 50 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 50 As nóticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUPREMO SINALIZA QUE ESCRITÓRIOS DEVEM PAGAR COFINS A votação no Supremo Tribunal Federal não foi concluída, mas o res...

Informativo nº 50 As nóticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUPREMO SINALIZA QUE ESCRITÓRIOS DEVEM PAGAR COFINS A votação no Supremo Tribunal Federal não foi concluída, mas o res...
Informativo nº 50 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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sexta-feira, 16/3/2007

OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extinção irregular de processos com base na Lei 11.441/2007

Comunicado 236/2007 OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extinção irregular de processos com base na Lei 11.441/2007 A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo pedido da OAB/SP, divulgou no dia 14/3 o Comunica...

Comunicado 236/2007 OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extinção irregular de processos com base na Lei 11.441/2007 A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo pedido da OAB/SP, divulgou no dia 14/3 o Comunica...
OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extinção irregular de processos com base na Lei 11.441/2007
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quarta-feira, 7/2/2007

Grupo de trabalho elabora conclusões sobre aplicação da Lei 11.441

Orientações Grupo de trabalho elabora conclusões sobre aplicação da Lei 11.441 O grupo de trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu seus trabalhos e divulgou orientações sobre a aplicação da Lei 11....

Orientações Grupo de trabalho elabora conclusões sobre aplicação da Lei 11.441 O grupo de trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu seus trabalhos e divulgou orientações sobre a aplicação da Lei 11....
Grupo de trabalho elabora conclusões sobre aplicação da Lei 11.441
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quarta-feira, 28/6/2006

OAB/SP propõe alterações em parte do provimento da carga rápida

Aprimoramento   OAB/SP propõe alterações em parte do provimento da carga rápida   A OAB/SP enviou ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo propondo a alteração, em parte, do Provim...

Aprimoramento   OAB/SP propõe alterações em parte do provimento da carga rápida   A OAB/SP enviou ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo propondo a alteração, em parte, do Provim...
OAB/SP propõe alterações em parte do provimento da carga rápida
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terça-feira, 2/5/2006

Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas

Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas Todos os anos, oito mil crianças e adolescentes desaparecem somente no Estado de São Paulo, uma média de 22 desaparecimentos diários. Diante de dados tão preocupante...

Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas Todos os anos, oito mil crianças e adolescentes desaparecem somente no Estado de São Paulo, uma média de 22 desaparecimentos diários. Diante de dados tão preocupante...
Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas
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quinta-feira, 16/3/2006

OAB/ SP consegue a volta da carga rápida

OAB/ SP consegue a volta da carga rápida Atendendo pedido da OAB/SP, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a autorizar a “ vista de autos em cartório fora do balcão”, que ficou conhecida como “ Carga...

OAB/ SP consegue a volta da carga rápida Atendendo pedido da OAB/SP, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a autorizar a “ vista de autos em cartório fora do balcão”, que ficou conhecida como “ Carga...
OAB/ SP consegue a volta da carga rápida
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