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O que saiu em Migalhas sobre Costa Filho
Autor do Migalhas 
terça-feira, 26 de julho de 2022
Antônio Affonso Filho
Advogado Tributarista. LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela IBMEC/RJ, a concluir. Associado - ABDF Jovem. Associado - IBDT Jovem.
Advogado Tributarista. LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela IBMEC/RJ, a concluir. Associado - ABDF Jovem. Associado - IBDT Jovem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos
A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.
... Ibidem.
7) Nesse sentido veja: Costa Filho, Venceslau Tavares, e Borgarelli, Bruno de Ávila, A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica, in Migalhas 11/2/19. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/296090/a-lei-da-multipropriedade--pequena-anotacao-critica;...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Herança digital: breve estudo entre Angola e Brasil sobre patrimônio virtual transmissível mortis causa
Angola e Brasil possuem em seu cotidiano debates parecidos. O cotejo entre privacidade e a transmissão do patrimônio digital aos herdeiros em razão mortis causa ganha destaque uma vez que envolve tangibilidade econômica e afetiva.
... economicamente considerável, Costa Filho (2016) leciona que deve ser considerado na sucessão patrimonial e o seu valor pode influenciar na determinação da parte legítima destinada aos herdeiros e da parte disponível para ser legada. Existem...