O que saiu em Migalhas sobre Costa Jr

O que saiu em Migalhas sobre Costa Jr

José Vinícius Bicalho Costa Jr.

Migalheiro desde julho/2019.

/depeso
domingo, 30/8/2020

Direito à intimidade do lar

A dignidade sexual na intimidade do lar pode ser considerada um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado. É o espaço em que vai encontrar consigo mesmo, sem qualquer acesso à curiosidade privada.

... entoa a canção popular. Costa Jr., com a precisão que lhe é peculiar, definiu a intimidade como sendo “a necessidade de encontrar na solidão aquela paz e aquele equilíbrio, continuamente comprometidos pelo ritmo da vida moderna, de manter-se...
/depeso
domingo, 29/4/2018

O direito à intimidade

A intimidade, na concepção jurídica, trata-se de um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado.

A intimidade, na concepção jurídica, trata-se de um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado.
/pilulas
sexta-feira, 1/4/2016

Juízo universal

Um dia apos o Supremo bater o martelo no sentido de que a investigacao sobre Lula deve ficar na Corte, o juiz Moro dispara mais uma fase da Lava Jato, e novamente o foco e bem claro. Quer-se exumar o corpo de Celso Daniel....

...(Almeida Jr. e J. B. de O. e Costa Jr.). E como eram saborosas as aulas do Costinha... Mas recordamos aqui também outros autores, como Flamínio Fávero e Afrânio Peixoto. Deste último, e que serve de argumento cirúrgico ao...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

...(Almeida Jr. e J. B. de O. e Costa Jr.). E como eram saborosas as aulas do Costinha... Mas recordamos aqui também outros autores, como Flamínio Fávero e Afrânio Peixoto. Deste último, e que serve de argumento cirúrgico ao...
/depeso
domingo, 1/6/2014

"Videocassetada": justa causa para ação de indenização?

Tanto a liberdade de imprensa, quanto a proteção aos direitos da personalidade, configuram direitos constitucionais e, mais que isso, são direitos fundamentais do cidadão.

...Domingão do Faustão será indenizado. 2Costa Jr., Paulo José. O Direito de estar só: tutela penal da intimidade. São Paulo: Editora dos Tribunais, 1970, p. 28. __________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de...
/depeso
domingo, 27/10/2013

Sou seu biógrafo. Posso escrever?

PL 393/11, em trâmite na Câmara, visa garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública.

...Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 185. 2Costa Jr., Paulo José. O direito de estar só: tutela penal da intimidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1970, p. 42. 3Orwell, George. Uma vida em cartas. Tradução Pedro...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2009

MIGALHAS nº 2.169

Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.169 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Knopfelmacher Advogados (Clique aqui)_________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.169
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2007

MIGALHAS nº 1.802

Terca-feira, 18 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.802 - Fechamento as 10h23. "Aos estagiarios de um escritorio de advocacia, e de resto a quaisquer outros, de qualquer setor, deve-se prevenir de que o estagio e sedutor e enganoso. E...

MIGALHAS nº 1.802
/amanhecidas
sexta-feira, 2/3/2007

MIGALHAS nº 1.605

Sexta-feira, 2 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.605 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Curso Robortella (Clique aqui) _________ _____________________ Ba...

MIGALHAS nº 1.605
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2007

MIGALHAS nº 1.592

Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.592 - Fechamento as 10h20. "Nao ha oculista, por mais perito que seja, que se possa comparar com o juiz forense; pois este chega ate a dar vista aos autos." Antonio de Castro L...

MIGALHAS nº 1.592
/quentes
terça-feira, 27/9/2005

Tratado da mentira - As verdades sobre a mentira

Especialistas explicam os motivos que levam as partes de um processo a mentir.

Especialistas explicam os motivos que levam as partes de um processo a mentir.
/quentes
terça-feira, 12/7/2005

A inumação do arquivo morto

Desde o início de 2004 o arquivamento dos processos

Desde o início de 2004 o arquivamento dos processos
/amanhecidas
sexta-feira, 11/2/2005

MIGALHAS nº 1.105

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.105 - Fechamento as 9h44. "Saber as leis, dizem os jurisconsultos, nao e ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a forca e a intencao. Scire leg...

MIGALHAS nº 1.105
/quentes
sexta-feira, 24/9/2004

Lançamento

A Siciliano Jurídico lança neste mês um livro que

A Siciliano Jurídico lança neste mês um livro que
Não há mais resultados para serem exibidos.