TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Costa Netto

O que saiu em Migalhas sobre Costa Netto

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Planos de saúde x surdos: Libras como direito fundamental

Artigo destaca a libras como direito fundamental dos consumidores surdos nos planos de saúde, evidenciando o dever legal das operadoras e os riscos jurídicos da falta de acessibilidade.

Artigo destaca a libras como direito fundamental dos consumidores surdos nos planos de saúde, evidenciando o dever legal das operadoras e os riscos jurídicos da falta de acessibilidade.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Caso Eldorado: TJ/SP arquiva alegação de suspeição de desembargador

Para o presidente da Corte, o incidente envolve apenas inconformismo da arguente em relação a decisões contrárias a suas pretensões.

Para o presidente da Corte, o incidente envolve apenas inconformismo da arguente em relação a decisões contrárias a suas pretensões.
Migalhas de Peso
domingo, 1 de setembro de 2024

Reajuste abusivo em planos de saúde coletivos ou empresariais de pequeno porte

Quando o plano coletivo engloba poucos beneficiários, a jurisprudência tem reconhecido a figura do plano “falso coletivo” para designar o contrato que é formalmente coletivo ou empresarial, mas, na prática, é substancialmente um plano famil...

Quando o plano coletivo engloba poucos beneficiários, a jurisprudência tem reconhecido a figura do plano “falso coletivo” para designar o contrato que é formalmente coletivo ou empresarial, mas, na prática, é substancialmente um plano famil...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.

Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.