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O que saiu em Migalhas sobre Costa Wagner

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Migalhas Quentes
domingo, 23 de janeiro de 2022

Hospital deve dano moral por sumiço de pertences de paciente

A esposa do falecido, quando foi retirar seus pertences no hospital, foi informada da não localização dos objetos. Para o TJ/SP, o hospital não cumpriu com o dever de guarda dos pertences do paciente internado em UTI.

Pelo sumiço de objetos pessoais de falecido, a 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou condenação de hospital ao pagamento de danos morais e materiais devidos à viúva do homem morto por complicações da covid-19. Para o colegiado,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de março de 2025

Vitória da J&F no caso Eldorado; TJ/SP anula decisão sobre arbitragem

Colegiado julgou reclamação apresentada simultaneamente com apelação após determinação da ministra Nancy Andrighi.

Colegiado julgou reclamação apresentada simultaneamente com apelação após determinação da ministra Nancy Andrighi.
TV Migalhas
terça-feira, 10 de setembro de 2024

STJ manda intimar ex-deputado Wlad em caso de ofensas a Wagner Moura, Glória Pires e outros

Em caso que apura ofensas contra os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Orlando de Morais, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ex-deputado Wladimir Costa deve ser intimado para audiência. Decisão é da 5ª turma do STJ ao observar que apenas o advogado constituído foi intimado, sendo necessária a intimação também do acusado. Saiba mais:

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de maio de 2022

Ensaios sobre a aplicação da teoria da dualidade do vínculo obrigacional nas dividas condominiais de imóveis gravados pela alienação fiduciária

Em razão dessa previa intimação do credor fiduciário, onde lhe é dado pleno conhecimento aos termos do processo judicial, é possível que a penhora recaia sobre o bem em si, já que o próprio imóvel gerador das despesas constitui garantia ao ...

Em razão dessa previa intimação do credor fiduciário, onde lhe é dado pleno conhecimento aos termos do processo judicial, é possível que a penhora recaia sobre o bem em si, já que o próprio imóvel gerador das despesas constitui garantia ao ...