O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento ...

Após aprovação pelo Senado Federal, o PL foi encaminhado para revisão a Câmara dos Deputados seguindo posteriormente para sanção ou veto presidencial, que acenou publicamente para o veto.

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora.

Uma vez mais lesiva e dolosa a conduta do Estado que mantém o cidadão no radar e afugenta milhares de interessados em frequentar locais turísticos e até mesmo entretenimento e lazer.

Como a previsão é de 3 mil pessoas em ambiente com pouca circulação de ar, Maia defendeu votação remota para o grupo de risco, mas foi voto vencido na reunião.

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

Matéria afirmava que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$396 mil feito pelo megainvestidor a ex-assessor do presidente Lula.

Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.

Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa.

Os textos associam o aumento patrimonial do chefe do município a atos ilícitos.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II.

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

Ideias e perspectivas acerca do Regime de Metas de Inflação brasileiro e uma visão de como o regime é aplicado em outros países.

É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...

Há décadas a população infantil brasileira é vítima de genocídio. O estupro da menina de 10 anos é apenas mais um entre milhões de crimes cometidos contra meninos e meninas, filhos de famílias desestruturadas, de pais alcoólatras, de mulher...

Ética e pós-verdade - A era das Fake News.

Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral.

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das inve...