O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito

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terça-feira, 23/2/2021

Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento ...

... Inquérito Policial ou de Comissão Parlamentar de Inquérito.  Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará...
Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos
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quinta-feira, 18/2/2021

PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Após aprovação pelo Senado Federal, o PL foi encaminhado para revisão a Câmara dos Deputados seguindo posteriormente para sanção ou veto presidencial, que acenou publicamente para o veto.

... estrangeiras, foi instaurada uma CPI a requerimento do hoje falecido deputado Federal Márcio Moreira Alves. Concluída a CPI, um Relatório sobre a investigação foi criado no qual apurou-se o cometimento de inúmeros crimes por estrangeiros,...
PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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terça-feira, 2/2/2021

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora.

... parlamentares de Inquérito (CPI’s). {INNER_BANNER_AREA}
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados
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segunda-feira, 1/2/2021

Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas

Uma vez mais lesiva e dolosa a conduta do Estado que mantém o cidadão no radar e afugenta milhares de interessados em frequentar locais turísticos e até mesmo entretenimento e lazer.

... até com instauração de CPI para debelar a indústria da multa, sendo meros cidadãos de segunda ou terceira classe para pagar as despesas do Estado e salários absurdos dos nossos governantes. O Estado brasileiro é nossa pandemia, adoeceu e ao...
Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas
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terça-feira, 19/1/2021

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiro

Como a previsão é de 3 mil pessoas em ambiente com pouca circulação de ar, Maia defendeu votação remota para o grupo de risco, mas foi voto vencido na reunião.

... cuidados.” Impeachment e CPI Questionado sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que dependem do seu despacho para prosseguir, Maia afirmou que o momento atual não é de discussão do impeachment e que o foco do Parlamento...
Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiro
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quinta-feira, 10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

... (Cidadania/GO), ao sugerir que as CPIs sejam legitimadas para celebrar acordos de colaboração premiada com investigados, à semelhança do delegado de polícia e do Ministério Público, autorizados a tanto pelo § 6º do art. 4º da Lei de Organizações...
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...r matéria afirmando que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$ 396 mil do investidor a ex-assessor do presidente Lula. A 3ª turma do STJ acompanhou o voto divergente do ministro Cueva, considerando existência de decisão penal...
MIGALHAS nº 4.991
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terça-feira, 1/12/2020

Estadão não indenizará empresário Naji Nahas por reportagem que citava investigação

Matéria afirmava que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$396 mil feito pelo megainvestidor a ex-assessor do presidente Lula.

... matéria afirmava que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$396 mil feito a ex-assessor do presidente Lula pelo megainvestidor.   Nesta terça-feira, 1º/12, o ministro Ricardo Cueva apresentou voto-vista divergindo da relatora...
Estadão não indenizará empresário Naji Nahas por reportagem que citava investigação
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sexta-feira, 23/10/2020

A lei de Alienação Parental e suas possíveis alterações pelo PLS 498/18

Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.

... adolescente. Todavia, a CPI dos Maus-Tratos do Senado Federal, concluída em 2018, apurou a deturpação dos propósitos da Lei. Com isso, apresentou-se o Projeto de Lei do Senado nº 498/2018, que propõe a revogação da Lei de Alienação Parental: “Propomos...
A lei de Alienação Parental e suas possíveis alterações pelo PLS 498/18
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária

Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa.

... degradação da pessoa humana. A CPI encontrou homens amontoados como lixo humano em celas cheias, se revezando para dormir, ou dormindo em cima do vaso sanitário' (...) A responsabilidade do Poder Público é sistêmica, revelado amplo espectro...
Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária
/quentes
terça-feira, 29/9/2020

Prefeito alvo de matérias que extrapolaram "crítica responsável" terá direito de resposta

Os textos associam o aumento patrimonial do chefe do município a atos ilícitos.

... Lucas Pocay acabam com a CPI da Delfim Verde”. Os textos associam o aumento patrimonial do prefeito a atos ilícitos e ligam o aumento patrimonial a denúncia realizada por um homem. Ao apreciar o caso, o juiz concluiu que o jornal acusou sem...
Prefeito alvo de matérias que extrapolaram "crítica responsável" terá direito de resposta
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...is exonera secretário preso. CPI perde força" Zero Hora - Porto Alegre"Leite altera reforma tributária para tentar garantir aprovação amanhã" O Povo – Ceará"Ceará sai de epicentro no Brasil para quadro estável" Jornal do Commercio – Pernambuco"Definição...
MIGALHAS nº 4.937
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 11/9/2020

Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II

Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II.

... contaminada. Nos últimos meses, com a CPI fake show, temos vivido uma intensa manifestação por parte da população em protestos "Brasil sem rumo". Há os que digam que a mobilização não é por conta do valor em si, mas pelos direitos que têm...
Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II
/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

... postulando a instauração de CPIs ou aforando, perante a Suprema Corte, medidas de controle abstrato de normas ou da omissão inconstitucional de providências reivindicadas pela Lei Fundamental. Finalmente, o Supremo Tribunal Federal tem atuado...
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade
/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

Impactos da rigidez do Regime de Metas de Inflação brasileiro

Ideias e perspectivas acerca do Regime de Metas de Inflação brasileiro e uma visão de como o regime é aplicado em outros países.

... do IPC. O Canadian Core CPI exclui do Índice de Preços ao Consumidor os oito itens mais voláteis e os efeitos da variação dos impostos indiretos sobre os outros componentes. Além disso, como complemento à implementação do regime, o Banco...
Impactos da rigidez do Regime de Metas de Inflação brasileiro
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?

É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...

... de mães apresentaram à CPI dos Maus-Tratos que perderam a guarda de seus filhos por denunciarem supostos abusos sexuais e/ou negligência da parte do genitor, mas não tiveram provas que incriminassem os genitores. A lei nº 12.378 teve sua...
Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?
/depeso
quarta-feira, 26/8/2020

Genocídio infantil

Há décadas a população infantil brasileira é vítima de genocídio. O estupro da menina de 10 anos é apenas mais um entre milhões de crimes cometidos contra meninos e meninas, filhos de famílias desestruturadas, de pais alcoólatras, de mulher...

...a Câmara dos Deputados (CPI), realizada em 1975/76, “cujo relatório final nos cobriu de vergonha diante dos povos civilizados”. A CPI apurou a existência de 2 milhões de menores abandonados e de 13,5 milhões de carentes. Na época o Brasil...
Genocídio infantil
/coluna/direito-digital
terça-feira, 7/7/2020

Ética e pós-verdade - A era das Fake News

Ética e pós-verdade - A era das Fake News.

... contaminada. Nos últimos meses, com a CPI fake show, temos vivido uma intensa manifestação por parte da população em protestos "Brasil sem rumo". Há os que digam que a mobilização não é por conta do valor em si, mas pelos direitos que têm...
Ética e pós-verdade - A era das Fake News
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/7/2020

Porandubas nº 672

Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral.

... caso Queiroz e, ainda, a CPI das fake news, que correrá pelo TSE. E a guerra é o palco onde Bolsonaro tenta segurar sua base de 30%. Lula sobrevivente O PT ainda não fez com que Lula descesse do altar onde está entronizado como salvador...
Porandubas nº 672
/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das inve...

... popular que diz que todas as CPIs terminam em pizzas. Contudo, algumas das CPIs produziram resultados práticos, como a CPI do PC Farias e a CPI dos Anões do Orçamento, dentre outras. A CPMI, instaurada pelo Presidente do Congresso Nacional...
Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news
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