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O que saiu em Migalhas sobre cpp
Reconhecimento pessoal: Para ministro Reynaldo, respeito ao CPP é essencial ao processo democrático
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, comentou em entrevista a recente decisão da Corte que, em recurso repetitivo sob o Tema 1.258, considerou inválido o reconhecimento pessoal que não observa as formalidades previstas no art. 226 do CPP. Confira:
Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...
Direito ao silêncio: Schietti ressalta cuidado para que confissão informal não sirva como prova
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STJ Rogerio Schietti criticou a antiguidade do CPP. Ele também tratou do direito ao silêncio e da fragilidade do reconhecimento de pessoas. Saiba mais:
Ministro Rogerio Schietti, do STJ, critica CPP: "octogenário e pouco adaptado à realidade moderna"
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STJ Rogerio Schietti criticou a antiguidade do CPP. Ele também tratou do direito ao silêncio e da fragilidade do reconhecimento de pessoas. Saiba mais: