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O que saiu em Migalhas sobre cpp
Migalhas Quentes
domingo, 12 de outubro de 2025
STF confirma poder investigatório do MP do Rio Grande do Sul
Prevaleceu voto do ministro Gilmar Mendes, que propôs balizas adicionais à posição da ministra Rosa Weber.
Prevaleceu voto do ministro Gilmar Mendes, que propôs balizas adicionais à posição da ministra Rosa Weber.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
STF rejeita revisões criminais de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Ministros entenderam que as defesas não apresentaram fatos novos ou violação à lei que justificasse rever as penas impostas.
Ministros entenderam que as defesas não apresentaram fatos novos ou violação à lei que justificasse rever as penas impostas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada
Celular original está sob custódia da PF, enquanto gabinete recebeu HD criptografado com dados extraídos do aparelho.
..., citou o art. 158-F do CPP, segundo o qual, após a realização da perícia, o material deve ser devolvido à central de custódia, onde deve permanecer.
Cópia lacrada
Apesar de o aparelho original permanecer sob custódia da PF, Mendonça informou...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de agosto de 2025
STJ mantém ação penal contra Youssef por propina para liberar precatório
6ª turma rejeita recurso e confirma prosseguimento de processo por corrupção ativa envolvendo secretário de Estado do Maranhão
6ª turma rejeita recurso e confirma prosseguimento de processo por corrupção ativa envolvendo secretário de Estado do Maranhão