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Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022.
Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia.
Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.
Juíza destacou a ausência de manifestação da ministra no processo, elemento essencial para o prosseguimento da ação.