quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Cristiane Brasil

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Cristiane Brasil
Migalhas Quentes Competência para julgar caso de Cristiane Brasil é do STF, decide Cármen Lúcia
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Competência para julgar caso de Cristiane Brasil é do STF, decide Cármen Lúcia

Presidente cassou decisão do STJ ao verificar que a questão tem natureza constitucional.

... Processo sobre posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é de competência do STF. Assim decidiu a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ao julgar procedente a reclamação 29.508 e cassar decisão da...
Migalhas Quentes Cristiane Brasil não é mais a indicada para Ministério do Trabalho
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Cristiane Brasil não é mais a indicada para Ministério do Trabalho

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, comunicou a declinação da indicação em sua conta do Twitter.

...4ª vara de Niterói/RJ, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A AGU, então, recorreu contra a liminar afirmando que a decisão do...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.280
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...deliberou suspender a posse de Cristiane Brasil no ministério do Trabalho. S. Exa. deferiu cautelar em reclamação contra decisão da vice-presidência do STJ que acertadamente havia considerado que "inexiste norma que vede a...
Migalhas Quentes Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado

PEC 275/13 ganhou novo relator pela CCJ da Câmara, escolhido pela deputada aliada de Bolsonaro Bia Kicis.

... favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão. Leia a íntegra do texto original. Tramitação: PEC 275/13 Composição Segundo a ementa, o texto cria uma Corte Constitucional; altera a composição, a competência...