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O que saiu em Migalhas sobre Cristiane Ianagui Matsumoto Gago

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.502

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

...ganha os comentários de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento

Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta...

...previdenciários. _______________ *Cristiane Ianagui Matsumoto Gago é sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de outubro de 2018

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior.

...16327.001389/2009-12. __________________ *Cristiane Ianagui Matsumoto Gago é sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada da área tributária de Pinheiro Neto...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...pautaram por tal orientação, Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) analisam os diferentes entendimentos do CARF quanto a formalização de acordo...