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O que saiu em Migalhas sobre Cristiane Ianagui Matsumoto Gago
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento
Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta...
Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.502
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.
MIGALHAS nº 4.502
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de outubro de 2018
A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR
O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior.
O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.462
Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.
MIGALHAS nº 4.462