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Auxílio-funeral No DF, funerais de doadores serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Social A Câmara Legislativa do DF derrubou veto do governador José Roberto Arruda e aprovou no mês passado PL que dispensa o pagamento...
"Absurda esta condenação de Zeca Camargo (Migalhas 4.437 - 10/9/18 - "Abuso do direito" - clique aqui). O jornalista, exercendo o papel de crítico musical, fez comentários contundentes sobre a obra do artista desconhecido Cristiano Araújo, ...
A 4ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO entendeu que o jornalista abusou do direito de transmitir informações.
Localização inequívoca do material tem vistas à proteção do direito fundamental de liberdade de expressão.