TUDO SOBRE
Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...
Segunda-feira, 7 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.221 - Fechamento às 9h10. "Creio que soberano é somente o Direito, / Pela interpretação dos livres tribunais ; / Que o povo soberano, ele próprio, é sujeito / Às delimitações ...
Decisão foi baseada na jurisprudência do Supremo. Colegiado determinou o envio dos autos para a Justiça comum.
Terça-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.105 - Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA (Clique aqui) _...