TUDO SOBRE
Decisão foi baseada na jurisprudência do Supremo. Colegiado determinou o envio dos autos para a Justiça comum.
Segunda-feira, 7 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.221 - Fechamento às 9h10. "Creio que soberano é somente o Direito, / Pela interpretação dos livres tribunais ; / Que o povo soberano, ele próprio, é sujeito / Às delimitações ...
Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.107 - Fechamento às 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever é uma ameaça à segurança das instituições : é capaz de dar o seu voto a um homem que também saiba ler e escrever, e lá v...
Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.439 - Fechamento às 8h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) ______________________ "Quando dois...