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O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves De Farias

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...

...como Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias (Direito Civil, Teoria Geral, Ed. Juspodium) apontam no sentido de que se deva buscar cumprir prelados de concretude - ou seja, isso é a reinvenção do adágio latino de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de março de 2024

Do atributo de herdeiro do cônjuge que concorre com descendentes

A proteção sucessória, em concorrência com os descendentes, é feita em função do regime de casamento e dos bens existentes.

... contundente manifestação de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald5, verbis: “Ao parametrizar a sucessão do cônjuge – o que ocorreu também quando da disciplina da sucessão do companheiro –, o legislador não primou pelo uso da técnica, preterindo, em...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 29 de março de 2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?

A corrupção nunca foi e nunca será "erro grosseiro", independentemente da definição que se pretenda empregar a referido conceito indeterminado.

... conhecida lição do professores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, para quem "culpa grave é caracterizada por uma conduta em que há uma imprudência ou imperícia extraordinária e inescusável, que consiste na omissão de um grau mínimo e elementar...