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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.418
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021

A química do namoro na relação de consumo à luz do CDC e da LGPD

Os sujeitos da relação consumerista devem se debruçar em absorver os novos ditames da LGPD como uma extensão do CDC, que conceitua, direciona, determina e define cada uma das finalidades em que há a necessidade de tratar dados pessoais.

Muitos consumidores e fornecedores ainda não se deram conta do quanto a Lei Geral de Proteção de Dados impacta a relação consumerista. Quando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor, há 30 anos, em sintonia com a atual Co...
Migalhas Live
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Como simular sua sucessão e testamento online

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar no dia 27/10, às 17h. O processo de redação do testamento, a divisão dos bens entre os beneficiários, a importância dos legados e como simular a sucessão e o testamento são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.

...de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.