O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves De Farias
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O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves De Farias

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

... Pereira, Maria Berenice Dias, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald; além do autor deste texto e do próprio articulista. Como fundamento jurisprudencial, destacou-se o seguinte aresto, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça: "O Supremo...
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
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sexta-feira, 18/12/2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... se manifesta na voz de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald2: [...] Nesse desenho estrutural surge a prescrição para delimitar um lapso temporal, a fim de que sejam exercitadas as pretensões decorrentes da titularidade de determinados direitos subjetivos...
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
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sexta-feira, 5/6/2020

Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?

A corrupção nunca foi e nunca será "erro grosseiro", independentemente da definição que se pretenda empregar a referido conceito indeterminado.

... conhecida lição do professores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, para quem "culpa grave é caracterizada por uma conduta em que há uma imprudência ou imperícia extraordinária e inescusável, que consiste na omissão de um grau mínimo e elementar...
Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?
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segunda-feira, 25/11/2019

A revista íntima e a proteção à dignidade do empregado

Tomando como base a tutela jurídica constitucional da privacidade, a conclusão parcial a que se chega é que as revistas íntimas em empregados sempre serão abusivas, ferindo, por conseguinte, os direitos da personalidade de quem é submetido ...

... personalidade. Dessa maneira, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (2016, p. 266) afirmam que “obrigar o empregador a expor partes íntimas de seu corpo é desarrazoado e atenta contra suas garantias fundamentais” e acrescentam, “a tutela jurídica...
A revista íntima e a proteção à dignidade do empregado
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... civilistas, Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias: “Vale esclarecer, por oportuno, que a lei não exige do instituidor a comprovação do seu estado de solvência quando da constituição do bem de família convencional. É que a solvência é presumida” (g.n) Comungando...
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
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sexta-feira, 14/6/2019

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O tema abordado no presente artigo científico traduz grande relevância para toda a comunidade jurídica, visto que trata sobre dois institutos de vasta utilização quando o propósito é atribuir garantia a negócios jurídicos, quais sejam: a hi...

... coisa garantida.9 Para Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, a hipoteca se trata de uma garantia ponderada, senão vejamos: Na construção teórica, é uma garantia perfeitamente ponderada, atendendo simultaneamente os interesses de credor e devedor:...
O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia
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quinta-feira, 6/6/2019

A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas

Este trabalho aborda temas relativos a alienação fiduciária imobiliária e seus aspectos práticos. Busca expor o correto procedimento registral na dinâmica da lei 9.514/97 nas hipóteses de purgação da mora realizadas fora do prazo estabeleci...

... conforme ensinamento de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (2010, p. 401), a execução da garantia hipotecária, todavia, essa modalidade “perdeu a credibilidade em razão de gerar um processo judicial extremamente demorado e oneroso, que inviabilizava...
A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas
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terça-feira, 12/3/2019

Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque

Paulo Henrique de Moraes Júnior

A cláusula geral da boa-fé objetiva é um princípio ético que ampara todas relações contratual, cominando as partes do contrato uma conduta a ser seguida (lealdade, confiança e probidade). O presente artigo pretende discorrer, de forma singe...

... exercitado.5   Nas palavras de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald supressio, em suma, consiste em um "retardamento desleal no exercício do direito, que, caso exercitado, geraria uma situação de desequilíbrio inadmissível entre as partes, pois...
Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque
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segunda-feira, 4/2/2019

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela.

... Nesse sentido, a lição de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, ao defenderem a legitimidade de qualquer interessado (o próprio interditado, o seu cônjuge ou companheiro, o seu parente...) através de advogado ou de Defensor Público, ou ao Ministério...
Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela
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terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...de autoria dos promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Matheus Motta, de Avaré/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de...
MIGALHAS nº 4.419
/quentes
terça-feira, 14/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015.

...MP/SP e mestre em Direito pela UNESP. Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do MP/BA, professor e membro da IBDFAM. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAal. Rogério Sanches Cunha é...
Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"
/amanhecidas
segunda-feira, 13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

...de autoria dos promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz artigos atualizados de acordo com a contemporânea orientação da jurisprudência sobre o Estatuto e o CPC/15. O...
MIGALHAS nº 4.418
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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...(...)", conforme assinala Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald.3   Contudo, apesar da redação simplista e ampla do Código Civil, nota-se que essa é resultado de estudos complexos sobre a posse. Assim, para...
Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse
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quarta-feira, 28/2/2018

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência.

... Compartilho, assim, da posição doutrinária de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, para quem "realmente, caso os noivos não venham a contrair casamento, o pacto antenupcial, a toda evidência, será ineficaz. No...
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Sobre o assunto confira: Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Curso de direito Civil: parte geral e LINDB. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 721.16. Alexandre Freitas Câmara. Escritos de direito processual. Rio de...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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quarta-feira, 5/4/2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...

...como Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias (Direito Civil, Teoria Geral, Ed. Juspodium) apontam no sentido de que se deva buscar cumprir prelados de concretude - ou seja, isso é a reinvenção do adágio latino de...
Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral
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sexta-feira, 31/3/2017

Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.
Dever de fidelidade ou  dever de lealdade no bojo das relações familiares?
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quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
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quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...na sentença, a lição de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, diretores do Instituto Brasileiro de Direito de Família, segundo a qual, "os valores do Direito não são criados abstratamente, representam a expressão...
Evolução do direito e do conceito de família
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sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...(JusPodivm - 2ª ed. - 416p.), de Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Valderí Sergio Joaquim, do RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana...
MIGALHAS nº 4.045
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