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O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Vieira Sobral Pinto
Migalhas de Peso
sábado, 14 de outubro de 2023
Violação da boa-fé objetiva na pretensão repentina de exclusão do dependente beneficiário do plano de saúde em razão da idade
A função social do contrato deve ser observada assegurando a manutenção da prestação dos serviços de assistência à saúde, independentemente da perda da condição de elegibilidade do dependente.
... Processual Civil: em sínteses/ Cristiano Vieira Sobral Pinto é Sabrina Dourado - 3. Ed. Rev. Atual. E ampl. - São Paulo: Editora Juspodivm, 2022.
TJ-BA - RI: 00783222120208050001, Relator: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020
A prática abusiva das robochamadas e a perda do tempo livre do consumidor em tempos de pandemia
O telemarketing digital feito através de robochamadas (robocalls) e os problemas gerados para os consumidores diante das práticas abusivas de empresas que se utilizam desse instrumento para divulgar seus produtos e serviços, cobranças e pro...
... e 17.
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*Cristiano Vieira Sobral Pinto é advogado, doutor em Direito. Professor universitário, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor para Concursos"
A obra aborda temas com enfoque no tripé fundamental do Direito : lei, doutrina e jurisprudência.
...alcançar a aprovação.Sobre os autores :
Cristiano Vieira Sobral Pinto é advogado. Doutorando e palestrante.
Gustavo Santana Nogueira é promotor da Justiça do RJ. Doutorando em Direito pela UERJ...