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Durante julgamento no STF, nesta quarta-feira, 18, ministro Cristiano Zanin questionou, em plenário, o Incra sobre a aquisição de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro, com foco na efetividade do controle estatal quanto à destinação das terras adquiridas. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...

A 1ª turma do STF analisa, nesta terça-feira, 20, a denúncia contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Ao ler o relatório, Moraes pontuou que foram suscitados, pelas defesas, impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade dele próprio, e dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e do ministro Edson Fachin. "Quase não sobr...

Durante julgamento no STF que discutiu a possibilidade de realização de novo júri após absolvição com base em quesito genérico - como o apelo à clemência -, ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin expressaram visões divergentes acerca da relevância e eficácia do Tribunal do Júri no sistema de Justiça. Veja mais: