TUDO SOBRE


Inscreva-se no nosso canal:
Nesta quinta-feira, 13, em sessão plenária, ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram quanto a constitucionalidade da idade mínima de 21 anos para a realização voluntária de esterilização. Enquanto Moraes defendeu que a legislação pode estabelecer diferentes padrões de maturidade para diferentes atos, Zanin argumentou que a decisão sobre o próprio corpo não deve ser equiparada a o...

Aposentados por incapacidade permanente devem receber o benefício de forma integral ou deve prevalecer a regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor para 60% da média das contribuições? Essa é a questão que o STF passou a analisar, nesta quarta-feira, 3, em sessão plenária. Inscreva-se no nosso canal:

Na sessão desta terça-feira, 12, os ministros do STF protagonizaram um "julgamento estético". Ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Zanin, além de serem considerados os "mais jovens" da Corte, também são os "mais bonitos". Veja mais: