TUDO SOBRE

A regulamentação do amicus curiae no CPC/15 reforça seu papel como colaborador técnico, mas sua admissão requer relevância e contribuição efetiva.
Processo está na pauta de terça-feira, 27.
Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Pedido foi encaminhado ao juízo da 12ª vara Federal de Curitiba/PR após STF voltar a proibir prisão após condenação em 2ª instância.