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O que saiu em Migalhas sobre csrf

sexta-feira, 26 de março de 2021

Insegurança tributária na extinção de empresa off shore

No campo tributário, encontramos típico caso de hibridismo em recentes autuações federais fundamentadas na solução de consulta Cosit 678/17, resultando numa nova espécie de tributação nos casos decorrentes de liquidação de participação soci...

... julgamento final junto à CSRF. Dois últimos pontos, enfim, merecem destaque: (I) a Cosit 678/17 em nenhum momento determinou a tributação do próprio capital, ou da variação cambial sobre o capital devolvido no âmbito do RERCT; e (II) é irrelevante...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Sem provas, comerciante acusado de sonegar impostos é absolvido

Defesa alegou crise financeira como justificativa para ausência de dolo de apropriação.

... descontados de terceiros (IRRF e CSRF) entre 2020 e 2021. Para o juiz Federal Massimo Palazzolo, da 4ª vara Federal Criminal de São Paulo/SP, inexistiam provas de que o empresário tivesse concorrido para o suposto crime. {EMBED_LEIAMAISCOD_5117} Durante...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Carf aprova 16 súmulas; solidariedade de grupo econômico está entre os temas

Objetivo dos enunciados é trazer agilidade ao julgamento e redução de controvérsias entre contribuintes e Administração Pública.

... analisados, sendo 2 do pleno da CSRF - Câmara Superior de Recursos Fiscais, e 15 das turmas da CSRF. Grupo econômico A mais polêmica define que empresas do mesmo grupo econômico são responsáveis solidárias por obrigações previdenciárias....

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Carf suspende todas as sessões de julgamento do mês de janeiro

A suspensão foi comunicada por meio da portaria Carf/ME 455.

... julgamento; da 1ª turma da CSRF - Câmara Superior de Recursos Fiscais; da 2ª turma da CSRF; da 3ª turma da CSRF. Clique aqui para conferir a íntegra da portaria. Informações: Carf.