O que saiu em Migalhas sobre Curso Nova Lei

Nesta quinta-feira, 21, durante o julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o ingresso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes em cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato, o ministro Flávio Dino levantou uma crítica de ordem simbólica. Veja mais:

Reinaldo Azevedo é jornalista, escritor, colunista no jornal Folha de S.Paulo e do Portal Uol e apresentador do programa "O É da Coisa", da Band News FM. Foi redator-chefe das revistas Primeira Leitura e Bravo!, editor-adjunto de política da Folha de S.Paulo, coordenador de política da sucursal de Brasília do mesmo jornal e redator-chefe do jornal Diário do Grande ABC, de Santo André, entre 1991 ...

A realização de audiências de conciliação nos processos de superendividamento, embora prevista como etapa obrigatória na lei 14.181/21, tem sido frequentemente dispensada por magistrados, que alegam baixa efetividade do ato e "desperdício de tempo". Um exemplo recente ocorreu em fevereiro de 2025, quando uma juíza de Direito do TJ/SP indeferiu pedido de realização de audiência sob o argumento de ...

É válido leilão de imóvel no curso de falência, em que bem foi arrematado por apenas 2% do valor da avaliação se não houve proposta maior. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, por unanimidade, afastando a tese de preço vil. Veja mais: