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Questionar a razão para mudar uma norma é crucial, especialmente quando envolve vontade expressa pelo constituinte. Essa reflexão foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 5, ao fazer analogia com o conto "O Reformador do Mundo", de Monteiro Lobato. Veja mais em:

O advogado e Conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro trata do acesso à Justiça e aborda a questão do auxílio-moradia da magistratura.

Escritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios. Também chegam à sociedade os advogados Silvia Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva e André Estaffa Neto, na área de litígios, e Maria Beatriz Vieira, na área societária. ?? Conecte-se ao Migalhas!
No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...