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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 3 de maio de 2024

TJ/BA esclarece notícias sobre intervenção do CNJ na Corte

Durante cinco dias, Tribunal passou por inspeção da corregedoria, mas ainda aguarda relatório final.

... presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Agora, a Corte aguarda o relatório final da inspeção, ainda sem data para ser apresentado. Em nota, o Tribunal afirma que “a imagem do TJ/BA não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

STF determina a aplicação da lei da prescrição aos tribunais de contas

No âmbito federal a prescrição está regulamentada pela lei 9.873/99 estabelece o prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

... 00566088820098050001/BA; Relatora: Cynthia Maria Pina Resende; Quarta Câmara Cível; Data de Publicação: 22/01/2014). Quanto aos Tribunais de Contas, não restam dúvidas quanto à sua natureza jurídica de órgão técnico-administrativo que atuam em auxílio ao...

Migalhas Quentes

sábado, 14 de janeiro de 2017

TJ/BA privatiza cartórios extrajudiciais e ganha reforço de até 1.300 servidores

Trata-se de um dos maiores concursos públicos realizados no país para esta finalidade.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de maio de 2011

TJ/BA firma parceria e cria mais uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania

O TJ/BA firmou ontem, 10, convênio com a Fundação Lar Harmonia para a criação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.

...afirma a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também realiza serviços voluntários na Fundação. ________________Foto : TJ/BA________________