O que saiu em Migalhas sobre Dacio Tadeu Viviani Nicolau
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dacio Tadeu Viviani Nicolau

/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil

A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.

... César Beretta da Silveira, Dácio Tadeu Viviani Nicolau e Carlos Alberto de Salles. A decisão foi por maioria de votos. Processo: 0043169-48.2010.8.26.0564 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.
Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil
/quentes
quinta-feira, 30/7/2020

TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Para colegiado, não há provas de que falecido e o sobrinho tenham acordado que o bem seria vendido por preço inferior.

... relator, desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, julgou não prosperar o argumento do réu de que houve cerceamento de defesa. “Embora o réu afirme que ocorreu cerceamento de defesa, não aponta como a prova testemunhal seria capaz de demonstrar que o vendedor...
TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
/quentes
sexta-feira, 21/2/2020

Plano de saúde não custeará cirurgia reparatória após bariátrica

Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar decisão que deferiu tutela de urgência.

... recurso, o desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, relator, entendeu que alguns dos procedimentos cirúrgicos solicitados são estéticos e não reparadores. "Embora não se negue o desconforto da beneficiária com a situação que afirma vivenciar em virtude das...
Plano de saúde não custeará cirurgia reparatória após bariátrica
/quentes
sábado, 7/12/2019

Pai indenizará por abandono afetivo

Pai deverá pagar R$ 30 mil de danos morais.

...º grau, o desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, relator, manteve a decisão. Ao votar, o magistrado destacou que tanto as testemunhas quanto o laudo psicossocial não deixavam dúvidas do abandono e a negligência do pai. Afirmou, ainda, que a indenização por...
Pai indenizará por abandono afetivo
/quentes
terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Desinano Seção de Direito Privado: Dácio Tadeu Viviani Nicolau Seção de Direito Público: Moacir Andrade Peres Seção de Direito Público: Luciana Almeida Prado Bresciani Seção de Direito Criminal: Fernando Antonio Torres Garcia Seção de Direito Criminal:...
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
/quentes
sexta-feira, 7/2/2014

Liminares restabelecem perda de pontos da Portuguesa

O desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, do TJ/SP, concedeu antecipação de tutela em quatro recursos a favor da CBF.

... O desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu antecipação de tutela em quatro recursos a favor da CBF, para manter decisão do STJD que retirou quatro pontos da...
Liminares restabelecem perda de pontos da Portuguesa
/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2014

MIGALHAS nº 3.305

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.305 - Fechamento às 10h12.   "É preciso pagarem-se as dívidas de dinheiro, que as de amor nunca se pagam." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Precatórios Os precatórios dev...

...Decisão é do desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, do TJ/SP. (Clique aqui) Rolezinhos, ainda eles O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que os organizadores do...
MIGALHAS nº 3.305
/quentes
terça-feira, 21/1/2014

Liminar restabelece punição ao Flamengo por escalar jogador irregular

A decisão é do desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...decisão, o desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª câmara de Direito Privado, afirma que de fato há precedentes da câmara e do tribunal reconhecendo a ilegitimidade ativa de torcedores para a propositura deste...
Liminar restabelece punição ao Flamengo por escalar jogador irregular
/amanhecidas
terça-feira, 21/1/2014

MIGALHAS nº 3.292

Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.292 - Fechamento às 9h06.   "Não há ofício que não traga louros, e os louros fizeram-se para os olhos dos homens." Machado de Assis(Clique aqui) Cartórios - I Migalhas div...

...Brasileiro Liminar do desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, restabelece decisão do STJD que puniu o Flamengo com a retirada de quatro pontos por escalação irregular de...
MIGALHAS nº 3.292
/amanhecidas
quarta-feira, 1/8/2012

MIGALHAS nº 2.928

Quarta-feira, 1º de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.928 - Fechamento às 9h43. "Onde aparece o ouro, o terrível ouro, imediatamente os homens em redor se entreolham com rancor e levam as mãos às facas." Eça de Queirós(Clique aqui) A ...

...Walter Cesar Incontri Exner, Dácio Tadeu Viviani Nicolau, Carlos Eduardo Pachi, Edison da Silva Martins Pinto, Alberto Marino Neto, Oscild de Lima Júnior, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Osvaldo Palotti Júnior. Os novos...
MIGALHAS nº 2.928
/amanhecidas
segunda-feira, 28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

Segunda-feira, 28 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.883 - Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sica, Tangerino, Quito Advogados (Clique aqui) ____________...

...Walter Cesar Incontri Exner, Dácio Tadeu Viviani Nicolau, Carlos Eduardo Pachi, Edison da Silva Martins Pinto, Alberto Marino Neto e Oscild de Lima Júnior. TRF da 4ª região Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foi...
MIGALHAS nº 2.883
Não há mais resultados para serem exibidos.