O que saiu em Migalhas sobre Dacio Vieira
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O que saiu em Migalhas sobre Dacio Vieira

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quarta-feira, 3/7/2019

Ação de Fernando Sarney que levou à censura do Estadão é julgada improcedente

Após dez anos de tramitação, juiz do DF negou pedido para barrar reportagens sobre operação Boi Barrica.

...s mãos do desembargador Dácio Vieira, quando, então, prontamente foi concedida a liminar proibindo o Estadão de veicular o que nem sequer se sabia o que era. Instado sobre uma amizade com os Sarney, o desembargador negou que houvesse motivo para...
Ação de Fernando Sarney que levou à censura do Estadão é julgada improcedente
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quarta-feira, 22/3/2017

Estadão está sob censura há mais de sete anos

Há 2.731 dias o jornal Estado de S. Paulo está sob censura. A censura prévia foi imposta ao matutino em 2009, por decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, que proibiu o matutino de divulgar informaçõe...

...decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, que proibiu o matutino de divulgar informações sobre o filho do então senador José Sarney e sobre a operação Faktor, da PF, mais conhecida como Boi Barrica e que investigou...
Estadão está sob censura há mais de sete anos
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, em 2009, proibiu o matutino de divulgar informações sobre o filho do então senador José Sarney e sobre a operação da PF que o investigou. Desde então, o processo se...
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terça-feira, 15/4/2014

MIGALHAS nº 3.349

Terça-feira, 15 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.349 - Fechamento às 8h25.   "A melhor apologia das nações grandes e virtuosas é a verdade." Rui Barbosa (Clique aqui) Haia O MJ anunciou a adesão do Brasil à Convenção de Haia s...

...aposentadoria do desembargador Dácio Vieira. A primeira etapa do processo será a formação de lista por meio de votação eletrônica. Os interessados em concorrer, desde que preenchidos os requisitos legais, devem fazer suas...
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sábado, 5/4/2014

CNJ suspende investigação contra juiz que executou penas do mensalão

TJ/DF terá que explicar as razões que motivaram a redesignação do magistrado.

...do TJ/DF, desembargador Dácio Vieira, informe à Corregedoria Nacional as razões que motivaram a redesignação do magistrado para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília.A presidência do Tribunal deverá ainda apresentar,...
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segunda-feira, 31/3/2014

TJ/DF quer estender a todos servidores proposta salarial produzida pelo STF

Dessa forma, segundo desembargador Dácio Vieira, entende-se que deve ser preservada a isonomia para toda a categoria.

...salientou o desembargador Dácio Vieira. Superservidor A manifestação do TJ é contrária à proposta que tramita em processo administrativo na pauta do STF, a qual pode resultar em PL para a criação de uma carreira...
TJ/DF quer estender a todos servidores proposta salarial produzida pelo STF
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segunda-feira, 3/2/2014

Dez TJs trocam de comando em 2014

Os TJs BA, PE, RS, SC e SP já têm seus novos presidentes. Em outras Cortes estaduais as eleições ainda não aconteceram.

...definida. O desembargador Dácio Vieira, presidente do TJ/DF, assumiu a Corte em abril de 2013 para completar o mandato do desembargador João de Assis Mariosi (eleito para 2012/14), que se aposentou ao completar 70 anos....
Dez TJs trocam de comando em 2014
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terça-feira, 26/11/2013

MIGALHAS nº 3.256

Terça-feira, 26 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.256 - Fechamento às 9h31.   "Quando uma vez se tomou uma resolução, que foi criando raízes no ânimo, não é de um instante para outro que a arranca a gente e a joga fora." José de...

...do TJ/DF, desembargador Dácio Vieira, afirmou que a execução das penas impostas aos condenados do mensalão está a cargo do presidente do STF, autoridade que delegou a operacionalização de parte de suas decisões ao juízo da...
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sexta-feira, 24/5/2013

MIGALHAS nº 3.127

Sexta-feira, 24 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.127 - Fechamento às 9h54.   "Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los." Luís Roberto Barroso(Clique ...

...sede em que o desembargador Dácio Vieira concedeu-a liminarmente. Inexplicavelmente, essa ação também recebeu o tratamento excepcional do sigilo judicial. O julgamento de quarta-feira apreciou o mérito da ação, confirmando...
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terça-feira, 26/3/2013

MIGALHAS nº 3.086

Terça-feira, 26 de março de 2013 - Migalhas nº 3.086 - Fechamento às 9h56.   Direto da Redação Era alta madrugada, quando algo irrompeu o silêncio que imperava no parque gráfico onde estão chantados os portentosos ed...

...TJ/DF : os desembargadores Dácio Vieira como presidente, Romeu Gonzaga Neiva como 2º vice-presidente, e Lecir Manoel da Luz no cargo de corregedor da Justiça. TJ/MT Foram empossados na tarde de ontem dois novos...
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quarta-feira, 13/2/2013

MIGALHAS nº 3.057

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.057 - Fechamento às 12h45.   "Ao sair do conclave, anunciam aos romanos a eleição de um novo pontífice, pregoando 'Habemus papam', assim, na mesma tarde dessa memorável sessão, anu...

... _____________ TJ/DF O desembargador Dácio Vieira foi eleito presidente do TJ/DF. Negócio Abril Educação compra Wise Up por R$ 877 mi. _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará, a partir de...
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terça-feira, 24/4/2012

MIGALHAS nº 2.861

Terça-feira, 24 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.861 - Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caiafa Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ "Cad...

...o corregedor da justiça, Dácio Vieira, foram recebidos por um pleno lotado de autoridades e convidados. TJ/RS O Órgão Especial do TJ escolheu a lista tríplice para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal gaúcho...
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segunda-feira, 13/2/2012

MIGALHAS nº 2.814

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.814 - Fechamento às 10h22. "E o que é o carnaval senão uma volta temporária aos tempos dos costumes bárbaros ?" Olavo Bilac(Clique aqui) Evoé Momo Confira como será...

...vice-presidência e o desembargador Dacio Vieira foi eleito o novo corregedor. Recordar é viver Falando nele, e o caso Estadão, quando será julgado pela Corte brasiliense ? STF É boato, já cantado em prosa e verso, de...
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sábado, 27/8/2011

Processo que envolve censura imposta ao Estadão é redistribuído no STJ

Liberdade de imprensa Processo que envolve censura imposta ao Estadão é redistribuído no STJ Nesta semana, a censura judicial imposta ao Estadão voltou a ser discutida. Há dois anos o matutino está proibido de dar inf...

...imprensa brasileira - clique aqui. 15/4/11 - 1ª turma do STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo - clique aqui. 3/2/10 - Censura ! O Estado de S. Paulo não...
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segunda-feira, 1/8/2011

Para Manuel Alceu, censura judicial é um fenômeno crescente na imprensa brasileira

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado, que defende o matutino na luta para derrubar a censura que o atinge há dois anos, afirma que não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um "psiu" ao...

...suspeição do desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF. Depois, o acórdão do STJ que condenou o suspeito ao pagamento das custas do incidente. E também o apoio jurídico, sob a forma de um parecer, dos professores Ives Gandra da...
Para Manuel Alceu, censura judicial é um fenômeno crescente na imprensa brasileira
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sexta-feira, 15/4/2011

STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo

1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.

...conduta "dolosa" do juiz-excepto. Aliás, em momento algum a Recorrente imputou, ao Desembargador Dácio Vieira, ânimo subjetivo desse tipo. Por igual imprestável, mantida a vênia, a invocação de "sucumbência recíproca"...
STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo
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sexta-feira, 15/4/2011

MIGALHAS nº 2.611

Sexta-feira, 15 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.611 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Walney Abreu Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...lembrança da censura - que o desembargador Dácio Vieira, autor do mefistofélico ato censório, esteve ontem com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar de questões do TJ/DF. Ao ser perguntado sobre a censura, ele...
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domingo, 5/9/2010

Há 50 anos o TJ/DF realizava a sua 1ª sessão

O vice-presidente do TJ/DF, no exercicio da Presidencia, desembargador Dácio Vieira, abriu quinta-feira, 2/9, a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia.

...presidência, desembargador Dácio Vieira, abriu quinta-feira, 2/9, a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. A exposição está no hall do Palácio de Justiça do DF para celebrar os 50 anos do...
Há 50 anos o TJ/DF realizava a sua 1ª sessão
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quinta-feira, 15/4/2010

Nova Administração do TJ/DF toma posse dia 22/4

Toma posse na próxima quinta-feira, 22/4l, a nova Administração do TJ/DF para o biênio 2010/2012. Na solenidade, que será realizada às 17h na Sala de Sessões Plenárias, o atual presidente do TJ/DF, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves pass...

Toma posse na próxima quinta-feira, 22/4l, a nova Administração do TJ/DF para o biênio 2010/2012. Na solenidade, que será realizada às 17h na Sala de Sessões Plenárias, o atual presidente do TJ/DF, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves pass...
Nova Administração do TJ/DF toma posse dia 22/4
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terça-feira, 16/3/2010

Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo

Foi negado recurso em ação movida pela representação dos deficientes físicos do Paraná contra a TV Globo por quadro humorístico apresentado no programa "Fantástico", em 2004.

Foi negado recurso em ação movida pela representação dos deficientes físicos do Paraná contra a TV Globo por quadro humorístico apresentado no programa "Fantástico", em 2004.
Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo
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