O que saiu em Migalhas sobre Daise Fajardo Nogueira Jacot
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O que saiu em Migalhas sobre Daise Fajardo Nogueira Jacot

/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

... desembargadores Campos Petroni e Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, seguiram o voto do relator Tavares de Almeida no provimento da ação. Em seu voto, o relator explicou que a “penalidade é excessiva...
Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping
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terça-feira, 23/6/2020

Leilão de imóvel é anulado por falta de intimação pessoal dos compradores

TJ/SP seguiu entendimento consolidado pelo STJ.

... do recurso, a relatora Daise Fajardo Nogueira Jacot destacou que a contratação é anterior à lei 13.465/17, e que portanto não comporta sua aplicação, e que os devedores fiduciantes, embora intimados para a purgação da mora na forma prevista no artigo 26, §§1º...
Leilão de imóvel é anulado por falta de intimação pessoal dos compradores
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibr...

... sanitária”12. “A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu agravo de instrumento e manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise que o país...
Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido
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quinta-feira, 9/4/2020

Loja consegue redução temporária de 50% do aluguel

A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot entendeu que a quarentena terá impacto significativo no faturamento da loja.

A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu agravo de instrumento e manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise que o país enfrenta. A...
Loja consegue redução temporária de 50% do aluguel
/amanhecidas
quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

... aluguelA desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu agravo de instrumento e manteve a liminar que determinou a redução de 50% no valor do aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise que o...
MIGALHAS nº 4.829
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sexta-feira, 28/6/2019

Demandas relativas a contratos essenciais são de competência do juízo da recuperação

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proveu recurso de empresas em recuperação judicial, e fixou a competência para julgar demandas relativas a contratos essenciais para a recuperação. A demanda originária pedia a rescisão de...

... ano. Competência A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, relatora, acolheu a tese das empresas, mencionando o fato de que o juízo da recuperação já reconheceu a essencialidade dos contratos discutidos para a manutenção da atividade empresarial desempenhada...
Demandas relativas a contratos essenciais são de competência do juízo da recuperação
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

.... 12/03/2019, rel. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot. 12 TJ/SP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 11/3/2019, rel. Des. Maurício Pessoa. 13 TJ/SP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 27/2/2019, rel. Des. Araldo Telles. 14 3ª Turma, RESP...
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
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quarta-feira, 5/7/2017

Estudante garante direito à matrícula após falhas da universidade

Aluna efetuou a matrícula em dia errado devido a duas falhas da instituição.

...Mourão Neto (presidente) e Daise Fajardo Nogueira Jacot. Os advogados Paulo Augusto Rolim de Moura e Hamilton de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, representaram a estudante no caso. Processo:...
Estudante garante direito à matrícula após falhas da universidade
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terça-feira, 1/3/2016

NET indenizará escritório de advocacia por indisponibilidade de linhas telefônicas

De acordo TJ/SP, o escritório necessitava do uso pleno das linhas para o atendimento de sua clientela.

...recurso, desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, ressaltou que relação contratual da causa tem natureza de consumo e, por isso mesmo, está sujeita às normas do CDC, "que preveem a aplicação da inversão do ônus da...
NET indenizará escritório de advocacia por indisponibilidade de linhas telefônicas
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terça-feira, 1/11/2011

MP/SP e construtora assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem

O MP/SP firmou um TAC com a empresa Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda., para que seja colocado nas propostas de compra e venda de imóveis a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do ...

O MP/SP firmou um TAC com a empresa Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda., para que seja colocado nas propostas de compra e venda de imóveis a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do ...
MP/SP e construtora assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem
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terça-feira, 27/5/2008

CPI das Escutas ouve empresário, policiais e desembargador

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta semana o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, dois policiais rodoviários federais do Espírito Santo e o corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zv...

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta semana o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, dois policiais rodoviários federais do Espírito Santo e o corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zv...
CPI das Escutas ouve empresário, policiais e desembargador
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sexta-feira, 15/2/2008

Interesse público X Direito à intimidade

Interesse público X Direito à intimidade Reportagem de Veja levou a imprensa de noticiadora à notícia ; foi parar nos tribunais ; e coloca em confronto questões que interessam a toda sociedade Conteúdo obtido de forma ilícita, é...

Interesse público X Direito à intimidade Reportagem de Veja levou a imprensa de noticiadora à notícia ; foi parar nos tribunais ; e coloca em confronto questões que interessam a toda sociedade Conteúdo obtido de forma ilícita, é...
Interesse público X Direito à intimidade
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sexta-feira, 15/2/2008

MIGALHAS nº 1.838

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.838 - Fechamento às 11h.   "Que é o que padece o Brasil? Que é o que deseja tão longamente? O que padece é a guerra, o que deseja é a paz." Padre António Vieira OAB x STJ O ...

MIGALHAS nº 1.838
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quinta-feira, 7/2/2008

Juíza nega pedido de indenização por danos morais movido por Nelson Tanure e Paulo Roberto Franco Marinho contra a Editora Abril

Tum...tum... Juíza nega pedido de indenização por danos morais movido por Nelson Tanure e Paulo Roberto Franco Marinho contra a Editora Abril A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª Vara Cível de São Paulo, julgo...

Tum...tum... Juíza nega pedido de indenização por danos morais movido por Nelson Tanure e Paulo Roberto Franco Marinho contra a Editora Abril A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª Vara Cível de São Paulo, julgo...
Juíza nega pedido de indenização por danos morais movido por Nelson Tanure e Paulo Roberto Franco Marinho contra a Editora Abril
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quinta-feira, 7/2/2008

MIGALHAS nº 1.832

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.832 - Fechamento às 10h.   "(...) Cinco vezes abriu a bolsa, e numerou a prata ! fez diversas porções, que num momento tornou a confundir; não d'outra sorte. o menino impaci...

MIGALHAS nº 1.832
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